Comissão de Orçamento vai avaliar plano de carreira dos professores

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) deve se reunir na próxima semana com técnicos da Prefeitura para discutir o impacto financeiro do projeto que trata do plano de carreira do magistério. A matéria ainda não está em tramitação na CMU, mas tem votação aguardada pelos servidores da Educação no município para o mês de agosto.

O presidente da COF, vereador Samuel Pereira (PR), disse que ainda não conhece o projeto do plano de carreira, por isso terá o encontro com a equipe do Executivo, responsável pela elaboração da matéria. O objetivo é avaliar o impacto financeiro da proposta na conta da Prefeitura. “Nós fizemos esse trabalho quando da votação do plano de carreira dos servidores do Executivo e agora vamos, mais uma vez, estudar o impacto desse projeto nas contas da Prefeitura”, destacou Samuel.

Quando da aprovação do plano dos servidores, a secretária de Administração, Eclair Gonçalves, destacou que os R$3 milhões de impacto previstos também englobariam os planos dos servidores da Educação e Saúde. Dos R$3 milhões, disse Eclair à época, o montante de R$1.325.645,55 era de recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e também do Ministério da Saúde. Dos recursos próprios, inicialmente, serão somados R$1.680.301,76, o que também será reduzido em aproximadamente 50% com o concurso público, garantiu Eclair.

A secretária informou que, com a realização do concurso público, será possível diluir o montante em pelo menos R$800 mil a R$900 mil, pois haverá desoneração na folha de pagamento. Com o INSS, paga-se 22%; para o Ipserv, 11%, ou seja, o impacto em recurso próprio será menor.

Reunião. Vereador Samuel Pereira disse que também irá se reunir com o presidente da Câmara, Luiz Dutra (SD), para avaliar os projetos que receberão parecer técnico da COF.