Comissão de vereadores faz reunião preparatória à votação do orçamento

Vereadores realizam nesta quinta-feira (15) mais uma rodada de debate em torno da Lei Orçamentária Municipal (LOA) para o exercício de 2018. A discussão faz parte do cronograma proposto pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças do Legislativo, presidida pelo vereador Agnaldo Silva (PSD). Este é o segundo encontro destinado aos estudos em torno da proposta orçamentária. A discussão deveria ocorrer na terça-feira, mas foi reagendada para esta quinta-feira tendo em vista a realização da audiência pública que tratou da fábrica de amônia na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte.

De acordo com o presidente da comissão, os vereadores devem discutir possíveis emendas a serem acostadas ao projeto. Após a discussão, as propostas serão encaminhadas ao governo municipal. “Vamos encaminhar o esboço do projeto com as emendas para o Executivo”, diz. Ainda segundo ele, outra discussão, antes da votação, deve fechar o cronograma com a análise da redação final da LOA. A data deve ser fechada no final desta reunião.

A LOA é votada em dois turnos. A proposta deve ser levada em plenário até o dia 10 de dezembro. Obrigatoriamente, conforme está previsto na Lei Orgânica do Município, a publicação da lei orçamentária para 2018 deve se dar até 31 de dezembro no Porta-Voz.