Comissão define cronograma e votação de impeachment deve acontecer em agosto

Com cronograma de trabalho aprovado ontem, a comissão especial do impeachment no Senado marcou para quarta-feira (8) os primeiros depoimentos de testemunhas. A previsão é ouvir amanhã o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho – ambos testemunhas inscritas pela acusação.

Também foram marcados os depoimentos de quatro testemunhas propostas por senadores. A lista inclui o ex-diretor do Banco do Brasil Jânio Macedo e, também, três pessoas do quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula e Otávio de Medeiros. Os depoimentos foram agendados depois que os senadores aprovaram, ontem, o cronograma de trabalho original proposto pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O presidente da comissão do impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), voltou atrás e retomou o prazo de 15 dias para alegações finais de acusação e de defesa, rejeitando a proposta de reduzir o tempo para cinco dias para cada. Com isso, até 17 de junho estão previstos depoimentos de testemunhas e a juntada de documentos. No dia 20 deste mês seria o interrogatório de Dilma Rousseff (mas ela não é obrigada a comparecer).

De 21 de junho a 5 de julho seria o período para a apresentação das alegações escritas dos denunciantes. Já de 6 a 21 de julho é a vez da defesa da presidente afastada. O plano de trabalho prevê que o relatório será lido na comissão em 25 de julho e votado em 27 do mês que vem. Posteriormente, o parecer da comissão deve ser votado em plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.

O calendário pode sofrer alterações, dependendo de quantas testemunhas de defesa serão ouvidas. Os defensores da presidente Dilma Rousseff querem que sejam ouvidas 40 pessoas, oito para cada uma das denúncias - quatro decretos de suplementação orçamentária sem anuência do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”.

No entanto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para que o processo se resuma a dois fatos: os quatro decretos em bloco e as pedaladas. Assim, o número máximo seria até 16 testemunhas de defesa.