Comissão não vê irregularidades e elogia o Caresami em relatório

Relatório elaborado pela comissão sindicante não enxergou nenhuma irregularidade e ainda aponta resultados positivos no trabalho realizado pelo município junto ao Centro de Atendimento e Reeducação Social do Adolescente e Menor Infrator (Caresami). O teor do documento, de 436 páginas, foi revelado ontem à imprensa pelo prefeito Anderson Adauto e pela secretária de Desenvolvimento Social, Maria Thereza Rodrigues da Cunha, a Tetê, sendo detalhado pelo presidente da Comissão, o coronel reformado da PM Antônio Souza Filho.

Segundo o presidente da Comissão, o trabalho foi exaustivo ao longo dos 60 dias, onde o principal objetivo foi buscar a verdade e, com os resultados, fazer encaminhamentos necessários para a tomada de ações administrativas. “Neste período, vivemos o Caresami durante 24 horas por dia, buscando apurar todas as denúncias que vieram à tona envolvendo maus-tratos e constrangimento praticados contra menores”, afirmou coronel Antônio. Ele também assegura que a maioria dos internos é de alta periculosidade, tendo envolvimentos com narcotráfico, homicídios, latrocínio e estupro. “Não podíamos deixar de analisar o cenário dos atos infracionais cometidos pelos menores”, explica.

Além das diligências, 32 pessoas foram ouvidas pela Comissão, que ainda realizou diversas diligências e visitas à instituição. “Ouvimos os menores envolvidos, familiares, a direção e ex-agentes”, completa. Dois membros também se reuniram com o diretor de Segurança Socioeducativa, Túlio Guimarães Laia, da Secretaria de Estado de Defesa Social.

Quanto às fotos encaminhadas à imprensa e publicadas em maio pelo Jornal da Manhã, o relatório vai ao encontro do que havia sido divulgado anteriormente pela administração municipal. O fato teria ocorrido em 2009, quando um menor infrator havia tentado contra a própria vida. Na ocasião, conforme explicou o presidente, os agentes obedeceram aos procedimentos padrões para este tipo de ocorrência, fazendo a contenção do adolescente – registrando o episódio no livro de controle, através de boletim de ocorrência e em exame de corpo de delito. Ainda segundo o relatório, as fotos divulgadas por meio de denúncia anônima – onde não foi identificado o autor – não apresentaram nenhuma situação de maus-tratos ou qualquer tipo de constrangimento e podem ter sido encaminhadas à imprensa por motivos adversos, como uma forma de atingir a atual direção do Caresami, que, segundo o relatório, vem obtendo resultados positivos no trabalho de ressocialização dos menores. “A tese de violência não está substanciada nos autos”, coloca.

Já quanto a outros ex-agentes socioeducativos que vieram a público reforçar as denúncias de maus-tratos no Caresami, coronel Antônio revelou que a apuração aponta que a maioria foi exonerada por ter praticado condutas não condizentes com o cargo. “Na maior parte dos depoimentos, eles são apontados como os algozes dos menores”, revela.

A comissão sindicante ainda fez o levantamento de todas as ocorrências no Caresami através de boletins registrados no 4º Batalhão de Polícia Militar. Os números de registro mostram redução de episódios violentos envolvendo a instituição ao longo dos últimos quatro anos. “Isso demonstra que o trabalho, ao longo dos anos, deu um salto de qualidade, deixando de ser um problema”, finalizou. O relatório ainda propõe uma série de questões, sendo a principal para que o município entregue a gestão do Caresami ao Governo de Estado.

Para o prefeito, o conteúdo do documento não trouxe surpresas. “Do ponto de vista de gestão, o relatório está rigorosamente dentro do esperado”, afirma. Para ele, o trabalho foi positivo, pois proporcionou um olhar mais detalhado para dentro do Caresami.