Concessões podem mudar rumo do aeroporto internacional de cargas
Com o repasse dos aeroportos de Uberaba e Uberlândia à concessionária espanhola, secretário municipal tenta convencer os empreendedores a investir no projeto intervales
Projeto do aeroporto de cargas entre Uberaba e Uberlândia foi concebido em 2014 e uma área foi declarada de utilidade pública para abrigá-lo (Foto/Reprodução)
Enquanto lideranças do município de Olímpia se movimentam na tentativa de viabilizarem a implantação de um aeroporto regional no interior do estado de São Paulo, o projeto do aeroporto internacional de Cargas e Passageiros do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se encontra atualmente cercado de indefinições em meio ao processo de concessão dos terminais de Uberaba e Uberlândia.
As articulações em torno do projeto do aeroporto internacional no Triângulo Mineiro começaram em 2014, durante o primeiro mandato do ex-prefeito Paulo Piau (MDB). Uma área já foi declarada de utilidade pública para abrigar o empreendimento, sendo que o governo federal concedeu outorga ao município para a implantação do terminal em novembro de 2017, mas ainda não há perspectivas de concretização do investimento.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rui Ramos, posicionou que a nova gestão não desistiu do projeto referente ao aeroporto regional, mas argumentou que o avanço do programa de concessão do Governo Federal no ano passado trouxe mudanças para o cenário devido à inclusão dos terminais de Uberaba e Uberlândia no lote de ativos leiloados à iniciativa privada.
Ramos afirmou que já se reuniu com representantes do grupo que arrematou o bloco que inclui os terminais da região para tratar sobre o aeroporto internacional. A empresa já tem escritório em Recife, pois também venceu leilão para assumir ativos na região Nordeste. “Sugeri que fosse estudado investir no aeroporto que ficaria entre Uberaba e Uberlândia, ao invés de investir nos terminais de cada cidade”, disse.
De acordo com o secretário, existe uma disposição dos representantes da empresa em conversar sobre a proposta, mas só seria possível avançar na discussão quando estiverem oficialmente à frente da operação porque o assunto demandaria um acordo com o Governo Federal para alterações nos termos do contrato.
O contrato da concessão já foi assinado entre a Anac e a Aena. O termo também foi publicado no fim de março no Diário Oficial da União. Porém, ainda resta o Governo Federal declarar a eficácia do contrato para que a empresa assuma efetivamente os aeroportos da sétima rodada de concessões.
Olímpia. Buscando viabilizar o aeroporto internacional do Norte Paulista, o prefeito de Olímpia, Fernando Cunha, apresentou no mês passado ao presidente da Infraero, Rogério Barzellay, um estudo sobre a viabilidade do projeto.
Nos dias 3 e 4 de abril, a Infraero realizou uma visita técnica à cidade do interior de São Paulo para conhecer a área de implantação do futuro aeroporto regional e analisar as documentações existentes sobre os primeiros estudos. Agora a equipe da Infraero analisará todas as informações coletadas na visita para dar um parecer à Prefeitura de Olímpia.
O município paulista já possui outorga de concessão autorizada pela União e o plano de implantação do terminal seria em uma área entre Olímpia e São José do Rio Preto. A projeção realizada é para um horizonte até 2038 e considera a necessidade de ampliação da capacidade atual do aeroporto de São José do Rio Preto, cidade vizinha, e um fluxo futuro estimado em mais de seis milhões de visitantes em Olímpia.
Ministério de Portos e Aeroportos confirma que outorga continua válida
Outorga federal referente ao aeroporto regional do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba continua válida, segundo informação do Ministério de Portos e Aeroportos. Dúvidas sobre a validade do documento foram levantadas porque o município não cumpriu obrigação prevista no termo de convênio assinado em 2017.
O documento prevê validade da outorga por 35 anos, porém estabeleceu prazo máximo de cinco anos para o município comprovar a propriedade ou emissão de posse do imóvel onde seria instalado o aeroporto. A data-limite encerraria no ano passado, mas não há informação de que a exigência sobre a posse foi cumprida até então.
Para esclarecer a situação, a reportagem do Jornal da Manhã acionou a assessoria de imprensa do Ministério de Portos e Aeroportos. O órgão manifestou que, apesar de a obrigação não ter sido cumprida, a outorga federal referente ao aeroporto de cargas e passageiros do Triângulo Mineiro continua em vigor.
Quanto à exigência não atendida, o Ministério posicionou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) vem acompanhando e questionando o Município de Uberaba para o efetivo cumprimento das obrigações assumidas no convênio.
Ainda segundo o órgão, os prazos referentes às obrigações previstas na outorga federal do aeroporto podem ser estendidos. “Caso se faça necessário, é possível a celebração de Termo Aditivo ao Convênio visando a prorrogação do prazo para cumprimento das tarefas, cabendo ao delegatário [Prefeitura] apresentar o pedido e comprovar as providências até então adotadas. Até o momento, não há solicitação nesse sentido apresentada pelo Município de Uberaba”, informou o Ministério.