A pedofilia e o abuso sexual contra crianças e adolescentes foi tema abordado no plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) esta semana. As conselheiras tutelares Carla Freitas e Fernanda Mendes falaram sobre a Semana de Combate à Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu no mês de maio.
A intenção é de que durante a "Semana" sejam promovidas atividades educacionais, culturais, esportivas, sociais e familiares, visando à conscientização, prevenção e estímulo à denúncia de eventuais abusos, garantindo a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sadio, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O responsável pelas Promotorias da Infância e Juventude, André Tuma Delbim Ferreira, foi convidado pelo vereador Ismar Marão (PSD) para discutir o tema. Como o promotor não pôde comparecer, devido a compromissos profissionais, esteve representado pelas conselheiras.
A conselheira Carla Freitas explicou que o dia 18 de maio foi escolhido devido ao crime que ficou conhecido como “caso Araceli”, ocorrido em 1973. O caso, que teve grande repercussão à época, teve como vítima uma criança de apenas oito anos de idade, que foi brutalmente assassinada depois de ter sido violentada sexualmente em Vitória (ES). Na avaliação da conselheira, a quantidade de pessoas que estão migrando para o município tem contribuído para aumentar os casos de abusos sexuais. De acordo com ela, entre dez famílias atendidas, em pelo menos seis ocorrem abusos sexuais. O Conselho atende pelo menos um caso por semana.
A conselheira Fernanda Mendes disse que neste ano, até o mês de maio, foram atendidos 36 casos de abusos sexuais. Segundo ela, os casos ocorrem até mesmo com bebês, inclusive já teve uma criança de dois anos com estupro consumado. E, para complicar, há casos em que a mãe se recusa a deixar o autor da agressão, quando é pai ou padrasto, por exemplo. Nestes casos, a única saída é retirar as crianças do convívio e encaminhá-las para serem abrigadas por outras pessoas.