Prefeitura desapropria área de R$ 1,3 milhão para acesso ao Distrito Industrial V

A Prefeitura de Uberaba deu mais um passo para viabilizar a estrutura do Distrito Industrial V (DI-5). Duas áreas que somam 29.048,69 metros quadrados foram declaradas de utilidade pública para desapropriação e serão destinadas à implantação e adequação do acesso ao novo polo industrial. Os terrenos foram avaliados em R$ 1.329.267,14.

As duas áreas pertencem à Agropastoril Lamartine Mendes Ltda. ou a quem de direito e estão vinculadas à mesma matrícula imobiliária. A maior delas possui 28.453,35 m², enquanto a segunda, uma área remanescente, tem 595,34 m² e faz divisa com a faixa de domínio da BR-050.

A avaliação de R$ 1,329 milhão foi feita pela Secretaria de Planejamento em junho deste ano. A desapropriação poderá ocorrer de forma amigável ou judicial e foi declarada urgente para fins de imissão provisória na posse, mecanismo que permite ao Município buscar a ocupação antecipada da área enquanto o procedimento de desapropriação é concluído.

A medida avança justamente sobre um dos pontos considerados estratégicos para o DI-5: a ligação com a BR-050. O novo distrito começou com uma área de pouco mais de 327 mil metros quadrados, adquirida pelo Município no fim de 2024 (https://jmonline.com.br/politica/prefeitura-recebe-escritura-de-area-para-implantar-o-distrito-industrial-5-1.458381), mas posteriormente houve movimento para ampliação do espaço diante da demanda empresarial (https://jmonline.com.br/politica/ao-defender-projeto-lider-diz-que-190-empresas-esperam-areas-no-municipio-1.569552) e da necessidade de melhorar a configuração do terreno, especialmente a frente voltada para a rodovia.

O acesso rodoviário já havia aparecido também entre as contrapartidas negociadas para instalação da nova fábrica da Skala Cosméticos, considerada uma das âncoras do DI-5. A empresa se comprometeu a participar da abertura de acessos viários, além de aportar R$ 3 milhões no Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para auxiliar na infraestrutura do distrito.
(https://jmonline.com.br/cidade/obras-do-di-5-em-uberaba-comecam-este-ano-com-projeto-da-skala-1.550949)

O decreto desta semana não detalha se a desapropriação das novas áreas está diretamente relacionada ao trecho que ficará sob responsabilidade da empresa ou se integra outra etapa do sistema de acesso ao Distrito Industrial V.

Além da Skala, o Município trabalha o DI-5 como uma das principais frentes para atração de novos investimentos. Em março, a Prefeitura chegou a informar que o edital para as obras de infraestrutura deveria ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.
(https://jmonline.com.br/colunas/alternativa/prefeitura-lanca-programa-aprova-digital-inlcuindo-itbi-on-line-1.602882)