Contratos para manutenção de ambulâncias do Samu apresentam suspeita de irregularidade. Informação chegou ao Jornal da Manhã
Contratos para manutenção de ambulâncias do Samu apresentam suspeita de irregularidade. Informação chegou ao Jornal da Manhã e dá conta de possível direcionamento nos processos licitatórios. O assunto também já desaguou no Conselho Municipal de Saúde (CMS), que analisou a prestação de contas do Samu referente ao primeiro trimestre do ano. Procurado pela reportagem, o vice-presidente do Conselho, Jurandir Ferreira, confirma o possível esquema de cartas marcadas. De acordo com ele, os conselheiros observaram na prestação de contas a contratação sempre da mesma empresa para o conserto das ambulâncias. O procedimento era feito por meio de dispensa de licitação, no qual existe a exigência de, pelo menos, três cotações de preço. Segundo Jurandir, na busca pelas outras duas empresas não havia informação sobre os orçamentos apresentados. Ele explica que, no primeiro caso, o endereço e os telefones inscritos no relatório de preços não existiam. “Então, fizemos a consulta ao CNPJ da empresa. E vimos que está inativo desde 1997”, declara. Na segunda proposta, Jurandir informa que a loja realmente existia, porém também com endereço e telefones errados. Por outro lado, o conselheiro salienta que o proprietário negou já ter vendido para a Prefeitura ou mesmo fornecer orçamento para a Secretaria Municipal de Saúde. “Ele inclusive assinou uma declaração para nós atestando que o documento apresentado pela secretaria é falso”, afirma. Jurandir declara que o conselho decidiu aprovar as contas com ressalvas para evitar a interrupção do serviço, pois parte dos recursos vem do Estado. “Se rejeitássemos de imediato, o Estado bloquearia o repasse de R$ 42 mil e prejudicaria o atendimento aos pacientes”, justifica. Porém, o conselheiro destaca que o órgão está solicitando a documentação e levantamento das despesas do Samu nos últimos quatro anos. No requerimento, foi dado prazo de dois meses para a secretaria auditar a situação e enviar respostas sobre a possível irregularidade. Conforme as explicações, o assunto poderá gerar denúncia no Ministério Público. Através da assessoria de imprensa, a Saúde posicionou apenas que atenderá às solicitações do Conselho e enviará as respostas no prazo estabelecido no documento.