Conselho do TSE se reúne novamente para combater as fake news na eleição

Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem para discutir novamente sobre as ações de combate à propagação de notícias falsas, mais conhecidas como fake news, durante a campanha para as Eleições/2018. O TSE vem se antecipando ao problema e foi justamente essa preocupação que motivou a criação do Conselho Consultivo, além da realização de diversos debates, fóruns e seminários sobre o assunto.

A primeira reunião ocorreu no mês passado, quando ficou acertado que os conselheiros discutiriam no encontro seguinte um mapeamento das normas internacionais sobre o tema. O objetivo é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como outros países, principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França, enfrentam a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral. Além do mapeamento internacional, os conselheiros discutiram a criação de um ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões e ainda a elaboração de material informativo, em forma de cartilhas de conscientização sobre o tema.

Para isso, o grupo, criado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, reúne dez representantes, entre eles o general Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, do Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, e o diretor-adjunto da Abin, Frank Márcio de Oliveira. Entre as funções do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, especialmente o risco de fake news e o uso de robôs para a divulgação das informações inverídicas e a proposição de metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas na Corte Eleitoral.