Depois de adiado duas vezes, processo licitatório referente à Parceria Público-Privada (PPP) da usina fotovoltaica foi aberto ontem e teve apenas um consórcio interessado. A proposta apresentada pelo grupo de sete empresas foi credenciada pela Prefeitura e agora a documentação segue para análise detalhada a fim de verificar se estará apta para a próxima etapa do processo.
Segundo o coordenador do Conselho Gestor de PPP do município, Glauber Faquineli, a proposta e todos os documentos passarão por análise técnica para conferir se atende aos critérios do edital. “Partimos para uma fase minuciosa para que a proposta seja julgada habilitada ou inabilitada, conforme o cumprimento das exigências do edital. Esta é uma modalidade inovadora de Parceria Público-Privada”, pondera.
No mês passado, a abertura da concorrência referente à implantação da usina fotovoltaica foi adiada porque nenhuma empresa se cadastrou no processo. Com isso, a sessão acabou transferida para o início deste mês, tendo agora um consórcio credenciado.
A concessão está orçada em R$218 milhões pelo período de 26 anos, sendo um ano para implantação e 25 anos de operação. O edital da PPP prevê instalação de estrutura de geração de energia solar para suprir a demanda do Centro Administrativo e demais prédios do poder público municipal. O projeto inclui três usinas fotovoltaicas que somarão 15 megawatts de produção para o fornecimento de energia exclusivamente à administração municipal.
Pelos critérios da PPP, o vencedor do certame será a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor mensal para prestar o serviço à Prefeitura. A expectativa é pagar, no mínimo, 10% mais barato do que o gasto atual da PMU com eletricidade. O concessionário fará todo o investimento para implantação da estrutura, que será revertida ao município ao fim do prazo do contrato.