Consórcio viabiliza pagamento de iluminação pública

 Contestando posicionamento de secretários municipais, o prefeito Paulo Piau (PMDB) anuncia que resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será cumprida e prefeituras da região assumirão a manutenção da iluminação pública até janeiro de 2014. O consórcio intermunicipal será a saída para viabilizar o cumprimento da medida para as menores cidades da região. Segundo Piau, a criação do consórcio já foi aprovada na última reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale). A junção será uma alternativa tanto para a iluminação pública quanto para o saneamento, coleta de lixo e prestação de serviços em Saúde. A expectativa, conforme o prefeito, é consolidar a aliança até o fim do primeiro semestre deste ano. “Os pequenos municípios não têm condições de manter uma infraestrutura para executar esse serviço. Uberaba tem, mas no consórcio diluiria os custos para todos”, ressalta.   PP lembra que a Cemig já cobra um acréscimo na conta de energia elétrica para custear a manutenção da iluminação pública. Portanto, não se espera impactos significativos aos cofres municipais. “O interesse da iniciativa privada nesse item é muito grande, seja para terceirização ou para uma parceria público-privada. Então, eu acredito que a prefeitura vai apenas administrar o serviço, mas repassando para que outros façam.”   A proposta levantada por Piau é totalmente contrária à estratégia defendida pelo secretário municipal de Infraestrutura, José Donizetti de Melo, que levantou a possibilidade de abertura de processo na Aneel para reverter a transferência da responsabilidade aos municípios.