Consulta pública sobre saneamento básico começa na próxima 2ª

Começa nesta segunda-feira (15) a série de 26 microconferências que serão realizadas nos bairros de Uberaba para colher as sugestões da população com vistas à formatação das diretrizes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A fase é de diagnóstico dos serviços de água, esgoto, drenagem pluvial e resíduos sólidos (lixo). A programação termina no fim de maio com reuniões em 12 regiões da cidade, além da zona rural e universidades. A etapa também envolve encontros com segmentos organizados, levantamentos técnicos e duas audiências públicas. A realização do PMSB está a cargo da Prefeitura e do Codau, com a operacionalização da empresa DRZ Geotecnia e Consultoria. O Ministério das Cidades financia o projeto, com custo final de R$1,4 milhão. Nesta semana o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, realizou workshop para detalhar as leis que regem o saneamento no país, as obrigações legais dos governos, entidades de regulação dos serviços e a situação do saneamento no país.   Luiz Neto explicou que este Plano tem um horizonte de 20 anos e possibilidade de revisão a cada quatro anos. Na medida em que a realidade mudar, as alterações devem ser propostas para o plano aprovado. As microconferências terão apoio da Secretaria de Educação e a quase totalidade acontecerá dentro das escolas municipais. Nesta segunda, será na Escola Uberaba, na praça Estêvão Pucci, onde estarão reunidos os moradores dos bairros Fabrício, Vila Olímpica, Jardim Espírito Santo, São Bento, entre outros. Um planejamento de comunicação dirigido para todos os bairros inseridos em cada região já está em andamento com objetivo de informar os locais das microconferências, alertando a população para opinar sobre as demandas de seus respectivos setores.   No final desta etapa estão programadas duas audiências públicas, uma em junho e outra no fim do ano. Depois será apresentado um projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal. Uberaba terá que remeter o seu PMSB para o Ministério das Cidades até dia 31 de dezembro deste ano. Caso não o faça, uma das penalizações será o bloqueio de repasse de verbas federais para o município.