Contrato da merenda vale por mais 1 ano

A Nutriplus terá contrato prorrogado até junho de 2015 para atuar no fornecimento da merenda escolar em Uberaba. No fim de 2013 havia a previsão de abertura de uma nova licitação este ano com novos critérios para a terceirização, mas não houve tempo hábil para formatar a concorrência.

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, afirma que chegou a ser cogitada a possibilidade de o município reassumir a partir deste ano o serviço da merenda escolar, mas a hipótese foi descartada após um levantamento de viabilidade técnica, jurídica e financeira. “O preço para nós [da terceirização] hoje é razoável e, com controle das nutricionistas, o serviço está nos atendendo em termos de qualidade da alimentação”, reitera.

Silvana pondera que a rede municipal não teria mais estrutura ou recursos humanos próprios para assumir a merenda. Por isso, a terceirização do serviço deverá ser mantida em Uberaba. “Eu acho que Educação precisa aprender o negócio que compete diretamente a ela: o ensino-aprendizagem. Vamos focar no mais importante, que é a qualidade de ensino”, completa.

Desde que venceu licitação em 2012 para continuar a fornecer a merenda escolar, este é o terceiro aditivo no contrato da Nutriplus. O primeiro ocorreu em agosto do ano passado, com incremento de R$7,2 milhões no valor a ser pago à terceirizada.

Com prazo extra de um ano, a Secretaria de Educação poderá estruturar a abertura de uma nova licitação da merenda com critérios diferentes. Atualmente, a prestação de serviços abrange desde o fornecimento de gêneros alimentícios até a preparação da alimentação escolar, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados nas cozinhas.

O novo edital em análise deverá englobar apenas o fornecimento de mão de obra e os equipamentos para prestação de serviços. Desta forma, a administração municipal voltaria a ser responsável pela compra dos gêneros alimentícios utilizados na merenda e teria controle sobre o cardápio oferecido aos estudantes. Além disso, nesse modelo seria possível utilizar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o custeio da despesa.