Coronavírus: Câmara realiza primeira sessão a portas fechadas nesta segunda

Câmara Municipal de vereadores realizada a 5ª reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira, 16. Na pauta está prevista para ser votada cinco projetos, sendo três do executivo e dois do legislativo. Por conta dos vários casos de coronavírus, as sessão do plenário será fechadas ao público. 

Entre as propostas está um projeto de lei do vereador Samuel Pereira, sobre a e a criação do Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino no Município de Uberaba.

Já o vereador Almir Silva, propõem ementa que torna obrigatória a instalação de elevadores para portadores de necessidades especiais, em piscinas dos clubes de Uberaba.

O executivo pede a apreciação de três projetos. Um deles é o projeto de lei que altera a Lei Complementar n° 376/2007 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

O segundo autoriza a doação da área à empresa ‘Produtos Alimentícios Orlândia S/A Comércio e Indústria e o terceiro dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021.

Câmara Municipal adota expediente interno e fará sessões a portas fechadas

Em meio ao decreto de emergência, a Câmara Municipal anunciou que sessões do plenário serão fechadas ao público a partir desta segunda-feira (16) para prevenir a circulação do vírus na cidade. Legislativo manterá apenas expediente interno até um novo posicionamento sobre a situação do coronavírus no Brasil.

Uma portaria será publicada nesta semana para formalizar a medida, seguindo as diretrizes da decisão tomada também no Congresso Nacional. Na sessão plenária, além dos vereadores, apenas será permitida a entrada de servidores estritamente necessários para a realização dos trabalhos.

Com a reunião a portas fechadas, os debates em plenário e votações poderão ser acompanhados pelo público via transmissão da TV Câmara, canal aberto 61.3, e pelo site do Legislativ camarauberaba.mg.gov.br.