Correção do IPTU 2015 será de 6,33% e carnês chegam em março

IPTU 2015 terá correção monetária de 6,33% referente à inflação acumulada nos últimos 12 meses. O percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) no período, o menor indicador verificado pela Secretaria Municipal da Fazenda. A distribuição dos carnês está programada para março.

Para a atualização dos valores, a Prefeitura analisou também a variação do Índice de Preço ao Consumidor – Amplo (IPCA) e do Índice Nacional de Construção Civil (INCC) no período. No entanto, os indicadores registraram, respectivamente, 6,54% e 6,71%.

A correção de 6,33% será aplicada no valor venal dos imóveis, um dos itens utilizados para o cálculo do IPTU. As informações já foram repassadas à Codiub para a atualização da base de dados e lançamento das guias de recolhimento para acesso on-line.

Aproximadamente 150 mil carnês devem ser gerados para o IPTU 2015. As guias impressas devem ser entregues em março aos contribuintes e o vencimento da cota única ou da primeira parcela está previsto para abril, segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura. O dia do vencimento ainda não foi definido.

No pagamento à vista, será oferecido desconto de 20% no valor do imposto. Já quem optar pelo parcelamento poderá dividir o montante em até nove vezes, mas não haverá desconto.

A Prefeitura chegou a realizar um estudo para reajuste da planta genérica – tabela que aponta a valorização ou desvalorização do metro quadrado em cada bairro da cidade. No entanto, o prefeito Paulo Piau (PMDB) decidiu não utilizar os dados neste ano porque causaria impacto de até 150% no imposto do próximo ano.

Por outro lado, Piau não descartou a revisão da tabela posteriormente e adiantou que uma consulta foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) sobre o assunto. Uma das possibilidades seria parcelar a aplicação do índice de reajuste em dois anos. A estratégia foi adotada em 2005, sendo o percentual fracionado no lançamento do imposto nos dois anos seguintes.

UFM. O INPC também serviu de base para a correção do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM). A partir de 1º de janeiro, a taxa subirá de R$185 para R$197.