Crédito adicional garante recursos do Fundo para projetos culturais

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou na quinta reunião ordinária do mês de agosto a abertura de crédito adicional no orçamento de 2015 para a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Cultura em onze projetos apresentados à Fundação Cultural e selecionados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.

De acordo com a justificativa do Executivo, autor do projeto, o objetivo é incluir na Lei 12.098/14, que trata da Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA/2015), despesas específicas não previstas por ocasião da elaboração orçamentária, propostas através de recurso legal.

A Fundação Cultural publicou edital abrindo inscrições para projetos culturais interessados em receber recursos do Fundo Municipal de Cultura. No total foram apresentadas 38 propostas e 11 foram selecionadas para receber média de R$20 mil cada. Os projetos escolhidos foram: Voyeur – produção de longa metragem experimental; Princesinha do Sertão; Trilogia sobre Uberaba; Caderno de Chuvas; Hip Hop na Praça; Das Gerais Web TV; Estudo 2 – Desmemoria América Latina; Calçça de Jornal; Murilo Limma Duetos; Maracanã Canto Coral, e Forma e Ritmo Oficinas Culturais.

De acordo com o texto encaminhado pelo Executivo, assinado pelo secretário de Administração, Rodolfo Cecílio Turkinho, a solicitação refere-se ao Programa 363 (Promoção e Difusão Cultural) e trata da criação de despesa específica para a execução da Lei do Fundo Municipal da Cultura, dentro da FCU, instituída na Lei 11364/11 e alterada pela 12095/14.

O líder do Governo na CMU, vereador Elmar Goulart (SD), ressalta que os recursos serão aplicados em projetos culturais aprovados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, conforme determinada pela Lei 12095/2014, que regulamenta o incentivo.

O vereador Kaká Se Liga (PSL), que já integrou a diretoria da FCU, elogiou a iniciativa. “É necessário esse tipo de ação para divulgarmos a cultura em nosso município. Essa é uma iniciativa que já havíamos pensado quando estávamos na Fundação Cultural, agora vemos concretizada. Parabéns à direção da Fundação Cultural!”, disse Kaká.