POLÍTICA

Criação do Conselho LGBT em Minas encontra resistência na Assembleia

Demanda de movimento LGBT, criação de conselho para cuidar dos direitos dessa população enfrenta resistência na ALMG

Marconi Lima
Publicado em 20/07/2017 às 22:20Atualizado em 16/12/2022 às 11:53
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Demanda de movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), a criação do conselho estadual para cuidar dos direitos dessa população enfrenta resistência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), segundo o site de notícias UAI.

A proposta foi enviada à ALMG pelo governador Fernando Pimentel (PT) no fim de junho e cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que terá caráter consultivo, deliberativo e propositivo na elaboração de políticas públicas para o segmento.

Em 2013, projeto semelhante ao de Pimentel foi apresentado pelo antecessor, o hoje senador Antonio Anastasia (PSDB), e acabou arquivado sem votação em janeiro de 2015. O texto chegou a ser aprovado em todas as comissões e houve requerimento para que fosse a plenário, mas foi arquivado sem votação. A dificuldade está na bancada religiosa, que já anunciou que vai trabalhar para barrar a criação do conselho. Além da questão ideológica, pelo que eles chamam de valores tradicionais da família, há entraves financeiros.

Uberaba. Em Uberaba, na legislatura passada, foi aprovado projeto que tratava da reestruturação da Fundação Cultural, que incluía um departamento para as causas LGBT. Houve resistência quanto ao uso da nomenclatura. À época, vereadores contrários ao nome LGBT apresentaram emenda para que o nome fosse Departamento das Diversidades. A emenda não foi aprovada e o nome LGBT foi autorizado a ser utilizado pela Fundação Cultural. Hoje, a autarquia tem a Coordenadoria de Políticas Públicas LGBT.

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