De 100 emendas à revisão do Plano Diretor, deve vetar apenas 6

O prefeito Paulo Piau finalizou ontem a análise sobre as emendas feitas por vereadores no Plano Diretor e nas leis que tratam do perímetro urbano; parcelamento do solo e os condomínios urbanísticos, e uso e ocupação do solo. Ao todo, 100 emendas foram apresentadas nos quatro projetos. Conforme apurou a reportagem do Jornal da Manhã, após a avaliação da equipe técnica da Prefeitura, apenas seis emendas devem ser vetadas pelo chefe do Executivo.   Segundo o prefeito, as emendas que já haviam sido acordadas com a equipe técnica foram mantidas. Porém, ele argumenta que algumas propostas encaminhadas contrariam a lei orgânica do município e outras são inconstitucionais ou tem vícios processuais. Por isso, não poderiam ser acatadas no Plano Diretor.   Os vetos ainda precisam ser publicados no Porta-Voz e depois seguem para apreciação pelos vereadores, que podem optar por derrubar a decisão do Executivo.   A proposta de revisão do plano ficou mais de dois meses aguardando votação na Câmara Municipal por falta de consenso em relação às emendas parlamentares apresentadas ao texto, evidenciando uma crise de relacionamento entre a Prefeitura e os vereadores.   Para evitar um novo embate com os vereadores, Piau afirma que a equipe técnica entrará em contato com os parlamentares para explicar cada um dos vetos. “Fomos obrigados a vetar algumas emendas. Não por nossa vontade, mas pelo interesse maior de Uberaba”, encerra.