Decreto que permite funcionamento do comércio em Uberaba pode ser prorrogado

Foto/Arquivo JM

À espera de resolução na Justiça Federal de processo que questiona a reabertura do comércio em Uberaba, Prefeitura pode prorrogar o decreto que tem validade até domingo (17) e permitiu o funcionamento de lojas na cidade desde o mês passado. 

Nas redes sociais, empresários manifestaram preocupação nos últimos dias sobre a situação do comércio a partir de segunda-feira (18) devido ao processo em tramitação na Justiça Federal. Apesar de não ter sido ordenado o fechamento das lojas, o juiz Élcio Arruda determinou à Prefeitura a apresentação de um plano estratégico para validar a decisão de reabertura do setor. O material foi entregue, mas, até o momento, não houve um posicionamento final sobre a ação judicial.

Em entrevista à Rádio JM nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Piau (MDB) destacou que a questão está sendo tratada pelo comitê técnico de enfrentamento ao coronavírus e uma definição deverá ser tomada amanhã. “Pode ter um novo decreto ou podemos prorrogar o texto vigente por mais uma semana. São possibilidades que a gente espera bater o martelo até o fim da sexta-feira”, posiciona.

Piau ressalta que a deliberação será feita de acordo com a orientação do Judiciário e adiantou que equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará reunida amanhã com a Promotoria para discutir o assunto.” Estamos elaborando alguns pensamentos para que a gente possa negociar, não tem nada de medida ainda. [...] Amanhã os técnicos da Saúde estarão no Ministério Público para contar o grau de responsabilidade que cerca todas essas decisões”, manifesta.

O chefe do Executivo afirma que o grupo estuda acrescentar regras como o uso obrigatório de máscaras para a circulação nas ruas da cidade e também alternativas para a responsabilização de pessoas que descumprirem as regras para o funcionamento do comércio, já que a Prefeitura não tem condições de fiscalizar a todas as denúncias da cidade.

Por outro lado, quanto à situação do camelódromo e shopping centers, Piau não adiantou informações. Segundo ele, um grupo específico foi instituído para estudar o caso, mas não sinalizou com a possibilidade de reabertura no momento. Impasse também se deve ao processo em tramitação na Justiça Federal, pois liminar na semana passada impediu município de adotar medidas para liberar o funcionamento de novos setores.