Definidas as composições das comissões permanentes do biênio na Câmara de Uberaba

Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Uberaba aconteceu nesta segunda-feira, quando foram definidas as 24 comissões permanentes para o biênio (Foto/Rodrigo Garcia CMU)

Início das atividades parlamentares em Uberaba aconteceu na manha desta segunda-feira (8), quando foram eleitos os membros das comissões permanentes da Casa no biênio. São 24 ao total e cada uma conta com quatro vereadores/membros, distribuídas entre presidente, relator, vogal e suplente. Todos podem participar, menos o presidente da Casa, Ismar Marão (PSD).

Além disso, o líder do governo na Câmara, vereador Caio Godoi (Solidariedade) não pode participar de três comissões: a de Justiça, Redação e Legislação, de Orçamento e Finanças e a de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal.

As Comissões Permanentes promovem estudos, pesquisas e investigação sobre temas de interesse público. Além de discutir e votar as propostas de lei que são apresentadas no plenário para votação.

Requerimentos e Projeto de Leis

Segundo a assessoria da Câmara Municipal a primeira reunião ordinária desta segunda-feira foi escolhida para acontecer apenas a votação das Comissões Permanentes. Na terça-feira (9) se inicia a votação para requerimento e na quarta-feira (10) a votação para projetos. As reuniões seguem na próxima semana alternando a votação entre requerimento e apresentação de projetos de lei.

Confira os representantes das 24 Comissões Permanentes:

1) Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Presidente: Fernando Mendes

Relator: Marcos Jammal

Vogal: Samuel Pereira

Suplente:Almir Silva

2) Comissão de Orçamento e Finanças

Presidente: Anderson Dois Irmãos

Relator: Fernando Mendes

Vogal: Samuel Pereira

Suplente: Almir Silva

3) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Professor Wander

Relator: Samuel Pereira

Vogal: Luizinho Kanecão

Suplente: Denise da Supra

4) Comissão de Educação

Presidente: Luciene Fachinelli

Relator: Celso Neto

Vogal: Samuel Pereira

Suplente: Luizinho Kanecão

5) Comissão de Desenvolvimento Social

Presidente: Anderson Dois Irmãos

Relator: China

Vogal: Baltazar da Farmácia

Suplente: Luciene Faquinelli

6) Comissão de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos

Presidente: Marcos Jammal

Relator: Luciene Faquinelli

Vogal: Luizinho Kanecão

Suplente: Fernando Mendes

7) Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Presidente: Elias Divino da Silva

Relator: Denise da Supra

Vogal: Caio Godoi

Suplente: Samuel Pereira

8) Comissão de Saúde e Saneamento

Presidente: Professor Wander

Relator: Luizinho Kanecão

Vogal: Tulio Micheli

Suplente: Baltazar da Farmácia

9) Comissão de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis

Presidente: Varciel Borges

Relator: Rochelle Gutierrez

Vogal: Anderson Dois Irmãos

Suplente: Celso Neto

10) Comissão de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público

Presidente: Almir Silva

Relator: Tulio Micheli

Vogal: Luizinho Kanecão

Suplente: Samuel Pereira

11) Comissão de Defesa Social, Trânsito e Transportes

Presidente: Cabo Diego

Relator: Tulio Micheli

Vogal: Luciene Fachinelli

Suplente: Luizinho Kanecão

12) Comissão de Fiscalização Alimentar e Nutricional

Presidente: Almir Silva

Relator: Fernando Mendes

Vogal: Rochelle Gutierrez

Suplente: Celso Neto

13) Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal

Presidente: Baltazar da Farmácia

Relator: Luciene Fachinelli

Vogal: Marcos Jammal

Suplente: Samuel Pereira

14) Comissão de Desenvolvimento do Agronegócio

Presidente: Celso Neto

Relator: Elias Divino da Silva

Vogal: Baltazar da Farmácia

Suplente: Anderson Dois Irmãos

15) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Presidente: Caio Godoi

Relator: Luciene Fachinelli

Vogal: Rochelle Gutierrez

Suplente: Denise da Supra

16) Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

Presidente: Pastor Eloisio

Relator: Denise da Supra

Vogal: Almir Silva

Suplente: Rochelle Gutierrez

17) Comissão de Micro e Pequenas Empresas

Presidente: Samuel Pereira

Relator: Anderson Dois Irmãos

Vogal: Fernando Mendes

Suplente: Baltazar da Farmácia

18) Comissão de Participação Popular

Presidente: Denise da Supra

Relator: China

Vogal: Samuel Pereira

Suplente: Luciene Fachinelli

19) Comissão de Políticas Afirmativas Étnica e Gênero

Presidente: Rochelle Gutierrez

Relator: Denise da Supra

Vogal: Professor Wander

Suplente: Luciene Fachinelli

20) Comissão de Esportes e Lazer

Presidente: Varciel Borges

Relator: Anderson Dois Irmãos

Vogal: Pastor Eloísio

Suplente: Tulio Micheli

21) Comissão do Bem-Estar e Proteção Animal

Presidente: Denise da Supra

Relator: Caio Godoi

Vogal: Alessandra do Abrigo dos Anjos

Suplente: Rochelle Gutierrez

22) Comissão de Habitação, Moradias e Loteamentos Populares

Presidente: Marcos Jammal

Relator: Luizinho Kanecão

Vogal: Tulio Micheli

Suplente: Cabo Diego

23) Comissão de Cultura

Presidente: Pastor Eloísio

Relator: Rochelle Gutierrez

Vogal: Caio Godoi

Suplente: Luizinho Kanecão

24) Comissão do Cooperativismo

Presidente: Cabo Diego

Relator: Celso Neto

Vogal: Rochelle Gutierrez

Suplente: Marcos Jammal

Como as candidaturas acontecem

Para se candidatar a uma ou mais comissões, o vereador precisa manifestar interesse de atuar na comissão de sua preferência. Feito isso, é registrado o nome de todos aqueles que desejam participar da comissão e, na sequência, é realizada uma votação no plenário para decidir quem ficará a cargo da comissão.

Cada vereador pode votar em até quatro candidatos para cada uma. Se forem quatro candidatos apenas, são aprovados por aclamação, caso tenham mais candidatos, o resultado é decidido por votação pelo Plenário. Vence aquele que for mais votado.

A escolha dos cargos pode ser decidida entre os quatro integrantes ou mesmo através de votação pelo Plenário. Caso ocorra empate, o mais velho tem a preferência para o cargo. O mandato da Comissão é de dois anos.