Definidas as composições das comissões permanentes do biênio na Câmara de Uberaba
Primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de Uberaba aconteceu nesta segunda-feira, quando foram definidas as 24 comissões permanentes para o biênio (Foto/Rodrigo Garcia CMU)
Início das atividades parlamentares em Uberaba aconteceu na manha desta segunda-feira (8), quando foram eleitos os membros das comissões permanentes da Casa no biênio. São 24 ao total e cada uma conta com quatro vereadores/membros, distribuídas entre presidente, relator, vogal e suplente. Todos podem participar, menos o presidente da Casa, Ismar Marão (PSD).
Além disso, o líder do governo na Câmara, vereador Caio Godoi (Solidariedade) não pode participar de três comissões: a de Justiça, Redação e Legislação, de Orçamento e Finanças e a de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal.
As Comissões Permanentes promovem estudos, pesquisas e investigação sobre temas de interesse público. Além de discutir e votar as propostas de lei que são apresentadas no plenário para votação.
Requerimentos e Projeto de Leis
Segundo a assessoria da Câmara Municipal a primeira reunião ordinária desta segunda-feira foi escolhida para acontecer apenas a votação das Comissões Permanentes. Na terça-feira (9) se inicia a votação para requerimento e na quarta-feira (10) a votação para projetos. As reuniões seguem na próxima semana alternando a votação entre requerimento e apresentação de projetos de lei.
Confira os representantes das 24 Comissões Permanentes:
1) Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Presidente: Fernando Mendes
Relator: Marcos Jammal
Vogal: Samuel Pereira
Suplente:Almir Silva
2) Comissão de Orçamento e Finanças
Presidente: Anderson Dois Irmãos
Relator: Fernando Mendes
Vogal: Samuel Pereira
Suplente: Almir Silva
3) Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Professor Wander
Relator: Samuel Pereira
Vogal: Luizinho Kanecão
Suplente: Denise da Supra
4) Comissão de Educação
Presidente: Luciene Fachinelli
Relator: Celso Neto
Vogal: Samuel Pereira
Suplente: Luizinho Kanecão
5) Comissão de Desenvolvimento Social
Presidente: Anderson Dois Irmãos
Relator: China
Vogal: Baltazar da Farmácia
Suplente: Luciene Faquinelli
6) Comissão de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos
Presidente: Marcos Jammal
Relator: Luciene Faquinelli
Vogal: Luizinho Kanecão
Suplente: Fernando Mendes
7) Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Elias Divino da Silva
Relator: Denise da Supra
Vogal: Caio Godoi
Suplente: Samuel Pereira
8) Comissão de Saúde e Saneamento
Presidente: Professor Wander
Relator: Luizinho Kanecão
Vogal: Tulio Micheli
Suplente: Baltazar da Farmácia
9) Comissão de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis
Presidente: Varciel Borges
Relator: Rochelle Gutierrez
Vogal: Anderson Dois Irmãos
Suplente: Celso Neto
10) Comissão de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público
Presidente: Almir Silva
Relator: Tulio Micheli
Vogal: Luizinho Kanecão
Suplente: Samuel Pereira
11) Comissão de Defesa Social, Trânsito e Transportes
Presidente: Cabo Diego
Relator: Tulio Micheli
Vogal: Luciene Fachinelli
Suplente: Luizinho Kanecão
12) Comissão de Fiscalização Alimentar e Nutricional
Presidente: Almir Silva
Relator: Fernando Mendes
Vogal: Rochelle Gutierrez
Suplente: Celso Neto
13) Comissão de Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal
Presidente: Baltazar da Farmácia
Relator: Luciene Fachinelli
Vogal: Marcos Jammal
Suplente: Samuel Pereira
14) Comissão de Desenvolvimento do Agronegócio
Presidente: Celso Neto
Relator: Elias Divino da Silva
Vogal: Baltazar da Farmácia
Suplente: Anderson Dois Irmãos
15) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Caio Godoi
Relator: Luciene Fachinelli
Vogal: Rochelle Gutierrez
Suplente: Denise da Supra
16) Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Presidente: Pastor Eloisio
Relator: Denise da Supra
Vogal: Almir Silva
Suplente: Rochelle Gutierrez
17) Comissão de Micro e Pequenas Empresas
Presidente: Samuel Pereira
Relator: Anderson Dois Irmãos
Vogal: Fernando Mendes
Suplente: Baltazar da Farmácia
18) Comissão de Participação Popular
Presidente: Denise da Supra
Relator: China
Vogal: Samuel Pereira
Suplente: Luciene Fachinelli
19) Comissão de Políticas Afirmativas Étnica e Gênero
Presidente: Rochelle Gutierrez
Relator: Denise da Supra
Vogal: Professor Wander
Suplente: Luciene Fachinelli
20) Comissão de Esportes e Lazer
Presidente: Varciel Borges
Relator: Anderson Dois Irmãos
Vogal: Pastor Eloísio
Suplente: Tulio Micheli
21) Comissão do Bem-Estar e Proteção Animal
Presidente: Denise da Supra
Relator: Caio Godoi
Vogal: Alessandra do Abrigo dos Anjos
Suplente: Rochelle Gutierrez
22) Comissão de Habitação, Moradias e Loteamentos Populares
Presidente: Marcos Jammal
Relator: Luizinho Kanecão
Vogal: Tulio Micheli
Suplente: Cabo Diego
23) Comissão de Cultura
Presidente: Pastor Eloísio
Relator: Rochelle Gutierrez
Vogal: Caio Godoi
Suplente: Luizinho Kanecão
24) Comissão do Cooperativismo
Presidente: Cabo Diego
Relator: Celso Neto
Vogal: Rochelle Gutierrez
Suplente: Marcos Jammal
Como as candidaturas acontecem
Para se candidatar a uma ou mais comissões, o vereador precisa manifestar interesse de atuar na comissão de sua preferência. Feito isso, é registrado o nome de todos aqueles que desejam participar da comissão e, na sequência, é realizada uma votação no plenário para decidir quem ficará a cargo da comissão.
Cada vereador pode votar em até quatro candidatos para cada uma. Se forem quatro candidatos apenas, são aprovados por aclamação, caso tenham mais candidatos, o resultado é decidido por votação pelo Plenário. Vence aquele que for mais votado.
A escolha dos cargos pode ser decidida entre os quatro integrantes ou mesmo através de votação pelo Plenário. Caso ocorra empate, o mais velho tem a preferência para o cargo. O mandato da Comissão é de dois anos.