Denunciada propaganda em caminhão da Uberaba Ambiental

Propaganda eleitoral de candidatos em caminhão que presta serviços à Prefeitura desaguou na Justiça. Denúncia foi protocolada na Zona Eleitoral 347 para análise. Reclamação é contra a empresa Uberaba Ambiental, concessionária da coleta de lixo na cidade.

Fotografia flagrou caminhão responsável pela coleta circulando com adesivos dos nomes apoiados pelo governo municipal. Na traseira está material da presidenciável Dilma Rousseff (PT), do candidato ao governo de Minas Hélio Costa (PMDB) e do postulante à vaga na Assembleia Legislativa de Minas José Luiz Alves (PSL).

O autor da denúncia, Marco Aurélio Bellocchio, argumenta que a prática pode caracterizar propaganda eleitoral ilícita pela empresa concessionária de serviço público. Na representação, ele também acrescenta que a Lei Federal 9.504 proíbe as prestadoras de serviço de fazer propaganda de candidatos e a situação desequilibra a disputa eleitoral. O denunciante solicita no documento a intimação da empresa para cessar com a propaganda ilegal nos veículos e quaisquer outros meios, sob pena de multa no caso de descumprimento.

Por meio da assessoria de imprensa da PMU, o superintendente de limpeza urbana, João Ricardo Pessoa Vicente, informou que o caminhão flagrado com propaganda não é da Uberaba Ambiental. De acordo com ele, o veículo é particular e presta serviços à concessionária para recolhimento dos resíduos da varrição social. Mesmo assim, o superintendente posicionou que já comunicou à Uberaba Ambiental para a retirada imediata de toda a propaganda dos caminhões, inclusive dos terceirizados.