Deputado André Janones recebe terceira suspensão da OAB-MG e pode ser excluído da entidade

O deputado federal André Janones (Avante-MG) enfrenta sua terceira suspensão na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o que pode resultar na sua exclusão definitiva dos quadros da entidade.

Histórico de penalidades

Janones já foi suspenso pela OAB-MG em três ocasiões:

As penalidades decorrem de um processo disciplinar que permanece sob sigilo, em conformidade com as normas da OAB.

Possível exclusão de Janones

O Estatuto da Advocacia prevê a possibilidade de exclusão de um advogado que acumule três suspensões, desde que dois terços do conselho seccional da OAB aprovem a decisão. Caso a penalidade seja aplicada, Janones não poderá exercer a profissão de advogado, mas poderá solicitar reabilitação após um ano, desde que comprove bom comportamento.

Motivos das penalidades

A OAB-MG não divulgou os motivos exatos das suspensões do deputado. Entretanto, o Estatuto da Advocacia prevê sanções para infrações como:

A possibilidade de exclusão definitiva de Janones da OAB-MG coloca em xeque sua permanência na advocacia, enquanto sua atuação política segue inalterada. O desenrolar do caso dependerá da decisão do conselho seccional da entidade.