Deputados mineiros só votaram projetos em seis das 106 sessões ordinárias

O ano de 2017 não foi lá muito atrativo para os deputados mineiros. Durante praticamente o ano todo, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ficou praticamente vazio. Levantamento feito pelo jornal O Tempo mostra que das 106 sessões ordinárias ocorridas na Casa, somente seis resultaram em votações de projetos. Outras 19 reuniões que deveriam ter sido realizadas nos últimos 12 meses nem mesmo foram abertas por falta de quórum. Mas a falta de produtividade em nada diminui o peso ao bolso dos contribuintes, já que o custo médio de cada parlamentar está lá nas alturas.

Cada um dos 77 deputados mineiros tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. Isso resulta em cerca de R$ 4,365 milhões a menos nos cofres públicos, utilizados para arcar com esses benefícios para os políticos. Fazendo um comparativo, com esse mesmo valor é possível pagar salários mínimos a 4.576 trabalhadores, que, diferentemente que os nobres edis, não podem deixar de cumprir suas obrigações na iniciativa privada sem prejuízo da remuneração recebida.

As reuniões ordinárias são aquelas marcadas previamente e que os deputados sabem, desde o início da legislatura, que vão ocorrer: sempre acontecem às 14h das terças, quartas e quintas-feiras. O objetivo delas é levar à discussão e à votação projetos de interesse dos cidadãos. Mas, pelo visto, a maioria dos parlamentares esquece, com frequência, de conferir a agenda.

A votação de um texto na Casa requer a presença de pelo menos 39 dos 77 deputados estaduais. Já as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) exigem presença de 48 parlamentares. Contudo, o quórum qualificado não existiu em gritantes 94% das reuniões ordinárias.

Ainda de acordo com o levantamento, em 2017, somente 36 propostas foram apreciadas nas sessões ordinárias e somente três delas foram analisadas em segundo turno na Casa. A pesquisa também aponta que a maioria das votações no plenário aconteceu durante as sessões extraordinárias, convocadas em horários e dias diversos. Até 2012 os deputados recebiam um “extra” por participar desse tipo de reunião, mas a prática parece ter permanecido mesmo tendo sido extinto o penduricalho.

Foram 23 encontros extraordinários, sendo que 19 deles resultaram na apreciação de nove vetos e de 182 projetos – 82 dessas proposições foram votadas em primeiro e em segundo turno.

E o cenário parece pouco promissor... em 2016, das 75 reuniões ordinárias, apenas sete resultaram em votações de proposições. Ou seja, em 91% do tempo, os políticos não apreciaram nenhum projeto em plenário. Além disso, as votações no ano passado também aconteceram prioritariamente em encontros extraordinários – 30 sessões.

Vale ressaltar que o levantamento tem como base as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias disponíveis no portal da Assembleia Legislativa de Minas, e excluiu reuniões em que se votaram requerimentos, já que, conforme regimento da ALMG, esse tipo de texto é apreciado, na maioria das vezes, de forma simbólica.

*Com informações do jornal O Tempo