Dinheiro Direto na Escola destina R$ 3,2 milhões para as 59 unidades

Prefeitura definiu o montante que será repassado este ano no Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola. Conforme decreto publicado na última edição do Porta-Voz, R$3,2 milhões serão destinados para ações emergenciais em 59 unidades escolares. A primeira parcela deverá ser paga ainda em abril.

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, explica que as escolas devem estar em dia com a prestação de contas referente ao ano passado e com a documentação para assinar o convênio e receber a primeira parcela do programa. As unidades onde houve mudança de diretor precisam eleger novo conselho escolar e registrar a ata da votação em cartório para ter acesso aos recursos.

Silvana ressalta que o primeiro repasse é o mais demorado por questões orçamentárias e também devido ao processo burocrático. No ano passado, os recursos só foram disponibilizados em abril devido a entraves na prestação de contas ou entrega de documentos. A secretária justifica que a administração esperou todas as escolas acertarem pendências em 2014 para efetuar o pagamento em grupo. Desta vez, ela salienta que o procedimento será diferente e o dinheiro será liberado isoladamente. “Para todas que estiverem regulares, queremos pagar agora em abril”, afirma.

Segundo a titular da Educação, o restante da verba será liberado para as unidades em três parcelas: julho, setembro e novembro. Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola são utilizados para pequenas reformas, consertos e outras ações emergenciais nas escolas.

A Prefeitura define o valor a ser repassado para cada escola por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio e a área total da escola.