Discussão sobre ideologia de gênero na grade curricular pode ser em plebiscito

A inclusão ou não da chamada ideologia de gênero na grade curricular da Rede Municipal de Ensino deve ser decidida por meio de plebiscito e não mais por Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Proem). De qualquer forma, a consulta popular terá que ser aprovada pela Câmara Municipal de Uberaba (CMU).

Um dos defensores da não-inclusão da ideologia do gênero na grade curricular, o vereador Samuel Pereira (PR), primeiro secretário da Mesa Diretora da CMU, admitiu que essa pode ser a alternativa para discutir a questão. Ele ressaltou que algumas alterações foram feitas no projeto original para ser apresentado em plenário. “Já discutimos com os colegas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) e a Procuradoria da Câmara para fazermos as alterações, pois o texto inicialmente foi considerado inconstitucional. O plebiscito é também uma forma de ampliar essa discussão e chamar a população para debater o tema”, destacou Samuel.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi apresentado durante a terceira reunião ordinária do mês de setembro, mas não foi votado, por não ter o parecer da CJLR. A situação gerou tensão durante a sessão, que estava com plenário lotado, com representantes de segmentos religiosos, tanto da Igreja Católica quanto da Igreja Evangélica, e representantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), que levaram cartazes e faixas contrários ao projeto.

Os integrantes da CJLR, vereadores João Gilberto Ripposati (PR) e Franco Cartafina (PRB), solicitaram mais tempo antes de emitir o parecer, pois havia dúvidas sobre a constitucionalidade da matéria. A decisão foi questionada pelos autores, Samuel Pereira e Afrânio Cardoso (Pros).

O presidente do colegiado, vereador Cléber Cabeludo (Pros), que não estava presente na reunião devido à agenda em Brasília, garantiu que usaria o prazo regimental (15 dias) para emitir o parecer. A nova proposição deve entrar em plenário na primeira reunião ordinária de outubro.