Discussão sobre o IPTU tomou parte da sessão da Câmara ontem

Ainda sem ter conhecimento do recuo da Prefeitura a respeito do desconto para o pagamento à vista do IPTU, uma discussão sobre a redução no desconto de 20 para 10% tomou parte do tempo da primeira sessão ordinária do mês de abril, que era destinada à votação de projetos.

Alguns vereadores se manifestaram contrários à iniciativa do Executivo em diminuir o valor do desconto para quem pagasse o imposto à vista. Samir Cecílio (SD) disse que não se pode comparar com o que é feito em outras cidades para justificar a iniciativa. E que se o desconto de 20% era praticado há alguns anos, certamente foram criadas as condições de fazê-lo sem prejudicar financeiramente o município.

João Gilberto Ripposati (PSDB) entregou ao presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Uberaba um estudo do procurador-geral da Casa, Diógenes Alves de Sene, de que essa redução deveria ter passado pelo plenário da Câmara. O tucano se baseou em nota da coluna Cá Entre Nós, do JM, assinada pelo jornalista Alexandre Pereira, para motivar o estudo. A coluna informou que um grupo de pessoas se preparava para realizar uma consulta a advogado tributarista sobre a legalidade, sob o entendimento de que essa redução no desconto do IPTU elevou em 12,5% o tributo e a taxa, além da correção de 6,33%.

Marcelo Machado Borges, o Borjão (DEM), reclamou do impacto da Taxa de Resíduos Sólidos, que, segundo o democrata, na casa dos 16%, impactaria muito na conta final do IPTU.

O presidente da Casa, vereador Luiz Dutra (SD), até sugeriu um convite ao secretário da Fazenda, Alaor Vilela, para detalhar o reajuste no IPTU e falar sobre a redução no desconto.

Alívio. Depois das 18h de ontem, o líder do governo na Câmara, vereador Kaká Se Liga (PSL), anunciou que o prefeito Paulo Piau (PMDB) decidiu pelo retorno do desconto de 20% para pagamento à vista e mais 10% para o parcelamento. Depois do debate acalorado no início da sessão, a notícia trouxe alívio e recebeu até elogios dos vereadores.