Prefeitura apresentará prestação de contas referente a 2009 no dia 26 de fevereiro. Ofício foi encaminhado ontem à Câmara Municipal, marcando a data para a audiência. Conforme os relatórios divulgados no último Porta-Voz, a dívida em longo prazo do município praticamente dobrou em relação a 2008.
O balanço mostra que a dívida consolidada pulou de R$ 73,2 milhões para R$ 120,5 milhões no ano passado. Em análise preliminar, o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, explica que o programa Água Viva não é responsável pelo salto, pois o financiamento já estava incluso no montante anterior.
Segundo Fontes, o aumento se deve à renegociação e parcelamento de débitos previdenciários com o INSS e o Ipserv. “Estamos dentro da nossa capacidade financeira. O valor representa apenas ¼ do endividamento possível”, acrescenta. O limite previsto por lei para débitos em longo prazo é de aproximadamente R$ 467 milhões.
No relatório, a administração direta e indireta registra superávit de R$ 23,3 milhões no ano passado, considerando as receitas realizadas e as despesas efetivamente pagas. O titular da Fazenda informa que o saldo positivo ocorreu devido a convênios já com dinheiro depositado em conta, mas ainda à espera de execução.