CMU aprova projeto que obriga quarto exclusivo para mães que perdem o bebê

Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou Projeto de Lei (PL) que garante leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal na cidade de Uberaba.

O projeto é de autoria da vereadora Rochelle Gutierrez (PDT) e também foi assinado pelo vereador Tulio Micheli (PSDB). Em sua justificativa, os vereadores destacaram que o objetivo é garantir um atendimento humanizado e acolhedor para as mães que vivem o luto neonatal ou gestacional.

Em sua defesa do projeto, Rochelle destacou que essa discussão vem ganhando espaço inclusive no Congresso Nacional, com uma proposta da deputada Fernanda Melchionna. Além disso, outros municípios também já aprovaram projetos semelhantes, como no caso de Goiânia. 

Além do leito separado, o projeto também prevê o direito a um acompanhante para as gestantes nesses casos e acompanhamento psicológico na própria unidade ou em uma unidade mais próxima com um profissional habilitado. 

“O projeto vem também no sentido de defender que as equipes sejam treinadas para lidar com essa questão do óbito fetal. Há muitas vezes uma comunicação muito inadequada com quem sofre esse óbito fetal, um estresse emocional gigante, e um luto que, na maioria das vezes, é silencioso”, destacou a parlamentar. 

A proposta deve ser aplicada tanto nas unidades credenciadas no SUS como na rede privada e, caso não haja a possibilidade de aplicação, o estabelecimento de saúde deverá comprovar por escrito. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e, sancionado, as unidades hospitalares terão 90 dias para a adequação.