Domingos Sávio vê ‘jogo combinado’ entre Dino e governo após decisão sobre emendas parlamentares

BRASÍLIA - O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na visão dele, “a cada dia demonstra autoritarismo, arrogância e desrespeito” com a Constituição Federal. As declarações foram concedidas em entrevista ao O TEMPO Brasília.

O deputado endossou, ainda, sua posição contrária à postura do ministro Flávio Dino, que determinou regras mais rígidas de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas parlamentares. Para o integrante da bancada mineira, houve um “jogo combinado” com o governo.  

Em agosto, o ministro suspendeu o pagamento desses valores e, em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei negociada pelo Congresso Nacional para retomar os repasses. Os termos, no entanto, não foram suficientes para Dino, que mudou as regras no início de dezembro. A situação causou mal-estar entre parlamentares, que passaram a deixar claro o sentimento de insatisfação.  

“Ficar o ministro do Supremo impedindo que as emendas sejam pagas, fica muito claro que ele está fazendo um jogo combinado com o governo. O governo gasta mal, está com dificuldade Orçamentária e quer resolver essa dificuldade Orçamentária não pagando as emendas parlamentares, não dando a autonomia que o Congresso já conquistou”, afirmou.  

Para Domingos Sávio, Dino acho pensa que "é controlador de despesas” e “quer interferir em todo o comportamento do Congresso Nacional”. O cenário, de acordo com o deputado, tem dificultado até a aprovação do Orçamento da União de 2025. 

Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder de anular decisões do STF que considerar “inconstitucionais”. Um dos argumentos dele para defender o texto é a tomada de decisões a partir de temas que, de acordo com ele, não foram enfrentados pela Câmara e pelo Senado. “Às vezes não legislar é uma forma de se manifestar, de dizer ‘não quero mudar, do jeito que está, está bom’”, alegou. 

“Quando os constituintes deram o nome de Supremo, não foi para dizer que ele é Supremo perante os outros Poderes. O STF é a suprema corte da Justiça. Só que o STF começa a entrar naquilo que é função do Congresso. Quando você tem um Poder que se coloca superior ao outro, você elimina o equilíbrio e a harmonia”, destacou.

Eleições 2026

Domingos Sávio afirmou que o PL “precisa” ter candidato presidencial em 2026. Ele frisou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o plano A, B e C do partido, apesar de estar inelegível. O deputado indicou outros nomes que simpatiza, como dos governadores de São Paulo, Tarcísio Freitas, de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema – ainda que nenhum esteja no PL atualmente. 

Ele também citou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “O Eduardo, para mim, hoje, é um dos parlamentares mais preparados do PL. Preparado no sentido amplo da palavra. É um homem que conhece da política brasileira e nós temos que ter é essas cartas na manga”, declarou o presidente do diretório estadual do PL.

Fonte: O Tempo