Donos de vans reclamam de contrato emergencial para o transporte escolar
Desde o ano passado, o transporte escolar rural é feito por força de contrato emergencial, e o setor cobra a contratação direta do proprietário do veículo (Foto/Arquivo)
Motoristas de van estão insatisfeitos com a utilização do contrato emergencial para a prestação do serviço de transporte escolar rural. Segundo proprietário de van, a classe pede a volta da contratação por CPF, ou seja, diretamente com o motorista, além do reajuste nos valores pagos.
A possibilidade de não retomar os serviços não está descartada, conforme relato ao Jornal da Manhã. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirma que, durante reunião, a empresa responsável pelo transporte escolar rural se comprometeu a manter o serviço no segundo semestre.
De acordo com o reclamante, há dois anos que os motoristas não recebem reajuste. “Eu trabalho na Ubervan, para a cooperativa. Só que a cooperativa não está preocupada assim com isso”, afirma.
O denunciante aponta que os 90 trabalhadores tinham a intenção de não voltarem às atividades no segundo semestre, sob alegação de vencimento do contrato. “A gente nem queria voltar a trabalhar agora, nesse período do segundo semestre. Fizemos uma reunião na cooperativa e não íamos voltar a trabalhar. Só que aí a cooperativa fala que tem que voltar com 30%. Mas não tem contrato. O contrato já venceu”, argumenta.
Ele diz ainda que os motoristas teriam intenção de acionar o Ministério Público em busca de uma intervenção. “Está desde o ano passado fazendo contrato emergencial, aí são seis meses e a licitação não sai. Falam que vai sair licitação; chegando próximo, falaram que no final de ano que ia sair licitação; vem um e entra com suspensão, aí vai novamente no emergencial, mais seis meses sem reajuste. Aí, em janeiro, anunciaram que ia sair a licitação no meio do ano, fizeram o contrato emergencial, beleza. Passou o tempo, mais seis meses sem reajuste e emergencial até dezembro”, reclama.
“Nós estamos sendo prejudicados. Como é que você fica 2 anos [sem reajuste]? Você vê combustível, manutenção de carro, tudo aumenta e o valor para a gente não aumenta. E está todo mundo endividado, o pessoal do transporte escolar da Prefeitura está todo mundo endividado. Não tem dinheiro”, afirma denunciante.
A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação em busca de posicionamento sobre a situação. Em nota, a pasta afirma que já se reuniu com a empresa responsável pelo transporte escolar rural e, na oportunidade, foram esclarecidos os pontos de dúvida com relação à licitação e houve o compromisso, devidamente registrado, de a terceirizada manter o serviço para o início do segundo semestre.
“A licitação foi suspensa após um pedido de impugnação e contestação do edital em razão dos critérios de participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Assim que foi corrigido, o texto já retornou para a Secretaria de Administração (SAD) para a continuidade dos trâmites legais”, finaliza a nota.