Dutra anuncia hoje se sai Chiquinho

O presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra (PDT), já está de posse do parecer da Procuradoria-Geral da Casa sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspende a sentença de primeira instância que garante a Chiquinho da Zoonoses (PR) a cadeira de vereador. Ainda ontem o procurador Luiz Carlos Vinhal buscou o processo no Fórum para finalizar o documento que elabora por determinação do pedetista, desde que o Legislativo foi intimado pelo Judiciário, dia 26 de maio, da determinação do TJMG.

Dutra vai revelar hoje o posicionamento que adotará, na quarta-feira, dia 1º de junho, quando acontece a primeira reunião plenária do mês, ou seja, se vai manter o republicano no cargo ou reconduzir José Antônio Fernandes Cardoso (PSB).

Os dois disputam a cadeira que pertenceu a Antônio Lerin (PSB), a qual ele renunciou para assumir como deputado estadual. Na decisão que beneficia Cardoso, o desembargador do TJMG, Maurício Barros, diz que as vagas decorrentes de renúncia pertencem ao partido e não à coligação.

Para os advogados de defesa do pessebista, a Câmara está descumprindo ordem judicial, embora Paulo e Fabiano Salge acreditem que Luiz Dutra vá reconduzir seu cliente ao cargo de vereador na quarta-feira. Já o presidente do Legislativo defende que a cadeira é de Chiquinho, conforme a Lei Eleitoral 9.504/97, e uma prática de 40 anos adotada pelos parlamentos. O republicano, que foi eleito com 2.653 votos, ocupou o cargo por quatro dias no início de fevereiro, sendo substituído por Cardoso que obteve uma liminar de primeira instância, tendo permanecido na cadeira por 79 dias.

Nesse ínterim, o pessebista – dono de 341 votos – conquistou uma sentença favorável à sua permanência na Casa – do juiz da 5ª Vara Civil, Timóteo Yagura –, datada de 25 de abril, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que as vagas nos parlamentos pertencem aos suplentes dos partidos. Contudo, dois dias depois o próprio STF mudou seu posicionamento, ao que a defesa de Chiquinho conseguiu que o magistrado reformasse a própria decisão.

Essa reviravolta foi o mote que permitiu aos advogados de Cardoso acionarem o TJMG, alegando que o titular daquela Vara não poderia mais se manifestar no processo e na sexta-feira, dia 20, o desembargador Maurício Barros suspendeu os efeitos de primeira instância, até o julgamento do mérito da ação.