É pequena a chance de realização de sessão extra na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), no mês de julho, para votação do Plano de Carreira do Magistério. Pelo menos essa é a avaliação do presidente da CMU, vereador Luiz Dutra (SD).
De acordo com ele, até o meio da tarde de ontem o projeto não havia sido protocolado na Câmara. Depois de cumprida essa etapa, a matéria tem que tramitar no Legislativo e receber o parecer das comissões permanentes para então entrar em plenário para votação, lembrou Dutra. “Se tivesse que convocar sessão extraordinária, não seria apenas uma, mas pelo menos duas. Primeiro, para o projeto tramitar tem que ter aprovação do plenário. Daí já seria necessária uma reunião só para a votação. Depois de discutida nas comissões e com pareceres é que, então, a proposição pode ser discutida em plenário”, ressaltou Dutra.
A realização de uma sessão extraordinária pela CMU é reivindicada pelo Sindemu (Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba), que tenta agilizar a aprovação do plano para que os efeitos da legislação entrem em vigor a partir de setembro. A implantação da jornada extraclasse e a revisão nos vencimentos da categoria estão entre as mudanças previstas no plano. O plano de carreira foi finalizado este mês e encaminhado para a avaliação do sindicato.
Pauta limpa. Dutra lembrou ainda que o Legislativo fez um grande esforço para limpar a pauta de votações do primeiro semestre. E garantiu que, assim que for protocolado de Plano de Carreira do Magistério, colocará a matéria para tramitação na reunião seguinte. “E farei o máximo para colocar em votação já no mês de agosto, se o projeto estiver protocolado e com a tramitação aprovada”, afirmou Dutra.