Eduardo Bolsonaro nos EUA: como ficam sua licença, salário e vaga na Câmara?

Os critérios da licença anunciada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do mandato de deputado federal para ficar nos Estados Unidos ainda estão incertos. O parlamentar informou que se afastará da função por tempo indeterminado, mas ainda não protocolou o pedido formal de licença, deixando em aberto as possibilidades sobre sua vaga.

O regimento da Câmara diz que, se um deputado se afastar pelo período máximo de 120 dias, não precisará ser substituído. Dessa forma, sua cadeira ficaria vazia nesse intervalo de tempo. Uma das possibilidades para o pedido de licença é justamente para tratar de interesse particular, regra que se aplicaria a Eduardo. 

Caso o pedido de licença seja superior a 120 dias, o titular do mandato precisa abrir a vaga para o suplente. No caso de Eduardo, quem assumiria seria o missionário José Olímpio (PL-SP).  

Ele é o segundo suplente para a vaga. O primeiro, que teria prioridade, já assumiu uma cadeira na Câmara na vaga deixada por Guilherme Derrite (PL-SP), que virou secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele é Adilson Barroso (PL-SP). 

O regimento não deixa explícito, mas não indica abertura para que uma licença seja solicitada por prazo indeterminado. A expectativa, então, é que o pedido oficial de Eduardo indique um período para que a Câmara defina se será preciso convocar ou não o suplente. 

Outros casos possíveis de afastamento do mandato são desempenho de missão temporária de caráter diplomático ou cultural, que é uma viagem para fora do país para um compromisso específico, ou tratamento de saúde, com atestados que podem ser renovados.  

Outra possibilidade é a ocupação de outros cargos públicos, como no governo federal. Independente do motivo, o pedido de licença "depende de requerimento fundamentado, dirigido ao presidente da Câmara, e lido na primeira sessão após o seu recebimento”. 

Se pedir um afastamento superior a 120 dias, abrindo a vaga para o suplente, mas decidir voltar antes, Eduardo poderá ter problemas. Uma regra no regimento deixa claro que “o deputado que se licenciar, com assunção de suplente, não poderá reassumir o mandato antes de findo o prazo". 

Sem salário 

O parlamentar que pede licença para tratar de interesse particular precisa abrir mão da remuneração. Ou seja, ficar sem receber salário pelo período de afastamento. Um deputado federal recebe, hoje, R$ 46.366,191 bruto por mês. Com o desconto de Imposto de Renda (IR), o valor líquido (livre na conta bancária) cai para R$ 34.615,76. 

Além do salário, Eduardo recebe, mensalmente, R$ 4.253,00 de auxílio-moradia e tem à sua disposição R$ 42.837,33 por mês para gastos com o mandato. Esta segunda verba, chamada de cota parlamentar, pode ser usada para custear aluguel de veículos e de escritório regional, além de passagens aéreas e outras despesas. 

Família Bolsonaro

Com a saída de Eduardo, ainda que temporária, será a primeira vez que a família Bolsonaro não terá um representante na Câmara em 34 anos.  

Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cumpriu sete mandatos consecutivos, entre os anos de 1991 e 2018. Ele saiu para ocupar o cargo de presidente da República, entre 2019 e 2022. 

Eduardo ocupa uma cadeira na Câmara desde 2015. Ele está no terceiro mandato consecutivo (cada mandato dura quatro anos). 

A família Bolsonaro tem outro representante no Congresso Nacional, mas no Senado: Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Além disso, outros filhos do ex-presidente são políticos. São eles o vereador do Rio de Janeiro (RJ) Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o vereador de Balneário Camboriú (SC) Renan Jair Bolsonaro (PL).

Licença de Eduardo 

Eduardo Bolsonaro anunciou sua licença em um vídeo publicado em suas redes sociais na manhã de terça-feira (19). Ele disse que ficará nos Estados Unidos para, lá, buscar punições contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator de ações que miram especialmente seu pai.  

"Alexandre, a minha meta de vida será fazer você pagar por toda a sua crueldade com pessoas inocentes. Estarei focado integralmente nesse objetivo. Só retornarei [ao Brasil] quando você estiver devidamente punido pelos seus crimes, pelo seu abuso de autoridade", declarou.  

Fonte: O Tempo