Eduardo Cunha aceita abertura do processo de impeachment de Dilma

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Eduardo Cunha, presidente da Câmara Federal, durante entrevista coletiva ontem, quando anunciava que acatou o processo de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou no início da noite de ontem, em entrevista coletiva, que abrirá o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial do Legislativo. O pedido aceito é o protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e se baseia no relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou as contas de 2014.

Durante a entrevista, o presidente da Câmara disse que a motivação não era política, mas de natureza técnica, baseada nas pedaladas fiscais do governo federal. O Congresso Nacional, contudo, aprovava, no momento da entrevista de Cunha, a meta fiscal que permite fechar o ano de 2015 com déficit sem incorrer no crime de responsabilidade fiscal. Também nesta quarta-feira os três deputados petistas que têm assento no Conselho de Ética anunciaram mais cedo que votarão contra o peemedebista, que enfrenta no órgão processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

Fontes na Câmara Federal afirmaram que Eduardo Cunha recebeu parlamentares da oposição logo após o anúncio do PT. Os deputados argumentaram que só restava ao presidente da Câmara anunciar a abertura, já que a derrota no Conselho de Ética poderia precipitar uma ação conjunta da Procuradoria-Geral da República e do Supremo, como ocorreu na prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na semana passada.

Desde que foi eleito, no dia 1º de fevereiro deste ano, Eduardo Cunha demonstrou perfil diverso do PMDB, que é base aliada do governo, e fez questão de impor derrotas ao Planalto. Desde então o peemedebista vem defendendo veementemente a ruptura de seu partido com o governo.

Para que seja autorizado o processo de impeachment na Câmara e siga para o Senado, são necessários os votos de dois terços (342) do total de deputados (513) em plenário.