Elisa diz que gestores da região analisam impugnar edital da 262
Além da possibilidade de contestação no campo administrativo, a prefeita de Uberaba não descarta acionar a justiça, como já cogitou o ex-prefeito Anderson Adauto
Prefeita Elisa Araújo diz que lideranças seguem mobilizadas desde evento ocorrido em janeiro em Araxá, em que participou (Foto/Arquivo)
Sem duplicação integral da BR-262 de Uberaba a Belo Horizonte, gestores municipais e lideranças políticas da região analisam entrar com pedido de impugnação contra o edital da nova concessão da rodovia. A informação é da prefeita Elisa Araújo (PSD), que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM nesta sexta-feira (9).
De acordo com a chefe do Executivo, o pedido de impugnação pode ser apresentado e o assunto já está sendo debatido com as demais lideranças da região, pois o objetivo inicial é conseguir uma revisão do edital sem recorrer à Justiça.
O cronograma do próprio certame prevê que impugnações poderão ser feitas até 25 de outubro no âmbito administrativo. Antes disso, até 16 de agosto, podem ser solicitados esclarecimentos sobre pontos do edital e a ANTT terá prazo até 10 de setembro para apresentar respostas.
Segundo a prefeita, inicialmente está sendo feita uma tentativa de diálogo com a agência e existe interesse em tentar resolver o impasse quanto à revisão do edital no âmbito administrativo para evitar atrasos na relicitação da BR-262. “Temos burocracia extremamente morosa dentro da ANTT e temo que esse processo possa demorar ainda mais”, salientou.
No entanto, Elisa não descartou a possibilidade de aderir a uma ação coletiva na Justiça para contestar a ausência da obra de duplicação no projeto de nova concessão da rodovia. “Não temos que ter medo de judicializar”, argumentou.
A judicialização já foi ventilada pelo ex-prefeito Anderson Adauto, que acionou o Ministério Público Federal e apresentou material que contesta o estudo de tráfego utilizado como base do projeto. Segundo a chefe do Executivo, não haveria empecilho de unir forças em prol da reivindicação. “Quando se trata de uma pauta tão importante como essa, a gente tem que abrir mão das vaidades e ideologias partidárias. Temos que pensar no todo. Tudo que for deliberado em grupo estarei presente pelo bem de Uberaba”, finalizou.
Sem duplicação integral entre Uberaba e Belo Horizonte, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em julho o edital para a nova concessão do trecho da BR-262 conhecido como Rota do Zebu. O leilão está marcado para o dia 31 de outubro e a previsão do governo federal é que o resultado seja homologado em 9 de dezembro, com assinatura do contrato com a nova concessionária no primeiro semestre de 2025.
Apesar de mobilização das lideranças políticas para tentar incluir a duplicação da pista até a capital, não houve alteração no projeto e o edital seguiu a proposta original, que prevê apenas a duplicação de 44 quilômetros de Nova Serrana a Bom Despacho.