Ellen Miziara pode assumir vaga na Câmara com suspensão de Nikolas Ferreira e Domingos Sávio

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (8), o envio à Corregedoria de um pedido de suspensão de mandato, por seis meses, para 14 parlamentares envolvidos em protestos e na ocupação da Mesa por membros da oposição. Entre eles, estão os mineiros Nikolas Ferreira (PL) e Domingos Sávio (PL). Caso a punição seja confirmada pelo Conselho de Ética, as cadeiras serão assumidas por Gláucia Santiago (PL), ex-vice-prefeita de Itaúna, e Ellen Miziara (PL), vereadora de Uberaba.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou as representações à Corregedoria para apuração. A principal acusação contra Nikolas e Sávio é de quebra de decoro parlamentar, motivada pela ocupação da Mesa Diretora entre os dias 6 e 7 de agosto. A denúncia foi apresentada pelo deputado João Daniel (PT-SE), que afirma que a conduta dos parlamentares teve caráter “nitidamente coercitivo, extrapolando todos os limites constitucionais e regimentais do direito de obstrução parlamentar”.

Segundo João Daniel, o direito à obstrução tem limites previstos na Constituição e no regimento interno da Casa, e esses limites teriam sido “flagrantemente ultrapassados”. Além de pedir a perda dos mandatos, o parlamentar solicita medidas cautelares para que Nikolas e Sávio sejam suspensos preventivamente e impedidos de repetir atos semelhantes até o julgamento final.

Nikolas também é alvo de outra representação, feita pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que o acusa de “desobediência institucional” por resistir a três ordens diretas de Hugo Motta para desobstruir a presidência da Câmara. Correia relata que o mineiro segurou fisicamente a cadeira do presidente, dificultando por mais de cinco minutos o retorno de Motta ao comando da sessão. Além de Nikolas e Domingos Sávio, outros 12 parlamentares de diferentes estados também foram denunciados.