FRAUDE À COTA

Em audiência, candidata do Rede confessa não ter feito campanha nem votado em si mesma

Outra candidata afirma ter desistido do pleito e que o registro foi inserido no sistema pelo partido, sem seu consentimento

Gisele Barcelos
Publicado em 21/01/2025 às 22:16Atualizado em 22/01/2025 às 05:00
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Justiça Eleitoral realizou nesta terça-feira (21) audiências com duas ex-candidatas do Rede Sustentabilidade para apurar denúncia de fraude na cota de gênero em Uberaba. Com apenas cinco votos, Jéssica Camargos Mendes foi uma das pessoas ouvidas.

As audiências são desdobramento da ação de investigação eleitoral apresentada pelo Mobiliza contra a federação Rede/Psol no ano passado. O partido está sendo acusado de utilizar candidatura feminina fictícia para atender à regra de proporcionalidade exigida pela lei eleitoral e burlar a cota de gênero.

Segundo apurou a reportagem do Jornal da Manhã, Jéssica teria confirmado no depoimento à Justiça que não realizou atos efetivos de campanha, apesar de ter o registro de candidatura deferido. Além disso, ela ainda teria mencionado que não votou em si mesma porque não tinha condições de comparecer às urnas, visto que estava com a perna quebrada na época.

O outro depoimento coletado foi de Ana Cartafina. O nome dela chegou a ser apresentado para registro de candidatura pelo Rede e foi deferido. Porém, logo em seguida, ela apresentou pedido de renúncia e argumentou que não havia autorizado a inclusão entre os postulantes à vaga na Câmara Municipal de Uberaba. Na audiência, ela voltou a relatar que o pedido de registro teria sido inserido no sistema pelo partido, sem o consentimento dela.

Não há outras pessoas para serem ouvidas no processo. Depois das audiências realizadas ontem, as alegações finais devem ser apresentadas pelas partes envolvidas ao juiz José Paulino de Freitas para decisão sobre o caso. Na ação, o Mobiliza requer a inelegibilidade por oito anos da candidata supostamente fictícia, a invalidação de todas as candidaturas da federação e a nulidade dos votos obtidos pelo Rede, e, consequentemente, a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o advogado do Mobiliza, Joffre Rodrigues, declarou apenas que as audiências praticamente confirmaram as situações expostas na ação e a expectativa é decisão que atenda aos pedidos feitos à Justiça. Segundo ele, a perspectiva é que a sentença seja proferida até o fim de fevereiro.

Caso seja determinada a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o resultado da eleição proporcional em Uberaba pode ser alterado e isso resultaria em mudanças na composição da nova legislatura da Câmara.

Presidente do partido diz que fará alegações finais e nega irregularidade

Negando irregularidades na formatação da chapa de vereadores, o presidente do Rede Sustentabilidade em Uberaba, Lawrence Borges, posicionou que apresentará manifestação à Justiça para esclarecer declarações feitas pelas ex-candidatas nas audiências.

O dirigente partidário manifestou que Jéssica Camargos estava ativa no partido antes da eleição e tinha manifestado o interesse na candidatura, porém, enfrentou problemas de saúde durante a campanha. “Após a convenção, ela quebrou o pé e filhas tiveram problemas de saúde”, declarou.

Além disso, o presidente do Rede rebateu a informação de que Ana Cartafina não teria sido consultada previamente pelo partido sobre o registro de candidatura. De acordo com ele, o partido tem os documentos assinados por ela para autorizar a indicação do nome para compor a chapa de vereadores nas eleições de 2024.

No ano passado, quando Ana Cartafina formalizou a renúncia e declarou que não teria consentido o registro da candidatura, o Ministério Público Eleitoral relatou que o partido apresentou a ficha de filiação da candidata e, também, uma procuração dando poderes gerais aos advogados da sigla para pleitearem o registro.

A Promotoria também ressaltou na época que foi feita a comparação das assinaturas, não sendo verificados indícios de falsificação e concluindo que não era possível comprovar uma manobra para burlar a cota de gênero.

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