Em meio a cobranças por professores, Uberaba registra nova leva de desligamentos na Educação

A Prefeitura de Uberaba oficializou uma extensa relação de desligamentos de servidores, com maior concentração de profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os atos publicados nesta quinta-feira (8) abrangem professores da Educação Infantil, docentes da Educação Básica, coordenadores pedagógicos e profissionais de outras áreas, com efeitos retroativos principalmente aos meses de agosto e setembro. A movimentação ocorre em meio a questionamentos sobre a quantidade de contratos temporários mantidos pela rede municipal e a necessidade de convocação de aprovados em concurso público.

As dispensas aparecem em diferentes decretos e não têm a mesma motivação. Parte dos contratos foi encerrada pelo término do prazo de designação, conforme o artigo 12, inciso I, da Lei Complementar 347/2005. Outros desligamentos ocorreram por iniciativa dos próprios servidores, enquanto os atos também registram situações específicas de encerramento do vínculo em razão do fim de sua justificativa original.

Embora a Educação concentre grande parte das ocorrências, há registros de profissionais da Saúde, incluindo técnicos de enfermagem, dentistas e médicos. A edição também publica aposentadorias, exonerações a pedido e vacâncias de cargos, situações que não devem ser confundidas com dispensas de contratados temporariamente.

O volume de registros chama atenção porque a composição do quadro da Educação já vinha sendo discutida pelo Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu). Em agosto, levantamento divulgado pela entidade apontou 1.476 professores temporários na rede, número superior ao dobro dos 683 afastamentos que, segundo o sindicato, poderiam justificar substituições. A diferença de 793 contratos levou a entidade a cobrar explicações sobre a distribuição e a necessidade desses profissionais. O levantamento, isoladamente, não comprova irregularidade.

Na mesma época, a Prefeitura havia publicado a designação de 328 temporários para a Educação, incluindo mais de 100 profissionais destinados ao atendimento de estudantes com deficiência. As admissões ocorreram em um cenário de reclamações sobre falta de pessoal em unidades escolares, especialmente para o acompanhamento de alunos que necessitam de suporte especializado.

Outro ponto de discussão é a utilização do concurso público da Educação, cuja validade se estende até 2027. O Sindemu já havia cobrado dados detalhados sobre o número de turmas, estudantes e profissionais lotados em cada unidade para avaliar a necessidade de novas convocações de aprovados.

Os novos decretos não informam se os profissionais desligados foram substituídos, se houve remanejamento de servidores ou se alguma unidade escolar ficou temporariamente descoberta. Também não permitem concluir que todas as saídas representam redução efetiva do quadro, uma vez que parte dos atos apenas formaliza situações ocorridas em meses anteriores.

A publicação, entretanto, acrescenta um novo elemento à discussão sobre a gestão de pessoal na Educação: em uma rede que enfrenta cobranças simultâneas por falta de profissionais e pelo volume de contratações temporárias, o impacto dos desligamentos depende não apenas de quantos vínculos terminaram, mas de onde estavam esses servidores e de como a Prefeitura reorganizou o atendimento.