Em quatro meses, PMU executa apenas um quinto do orçamento

Para um plenário vazio, foi feita ontem a apresentação do balanço contábil da Prefeitura, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2014. Os números trazidos pelo secretário de Fazenda, Alaôr Vilela, apontam que dos R$1.325.361,45 do orçamento anual, foram empenhados R$325.598.907 e efetivamente pagos R$259.756.384 no período de janeiro a abril.   Este número indica que foram executados 19,6% do orçamento de 2014, gastos com pessoal, juros e amortização da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, entre outros. A meta de arrecadação para o quadrimestre era de R$441.610.474, colocou Alaôr, informando que a receita não foi maior devido à falta de concretização das transferências provisionadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para convênios, operações de crédito e transferências do Estado e da União.   Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, o vereador Afrânio Lara Resende (Pros) – que conduziu a reunião pública de prestação de contas – questionou o secretário quanto ao fato de os investimentos em Educação estarem abaixo do percentual legal, bem como em relação aos gastos com o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No período de janeiro a abril foram empenhados R$86 milhões para a pasta, mas pagos cerca de R$74,8 milhões, para uma dotação da ordem de R$263.941.136 no ano, ou seja, 23,75%, quando deveria ser de 25%.   Os gastos com o Fundeb, que deveriam ser de 60%, ficaram em 55%, no primeiro quadrimestre de 2014. O inverso ocorreu na Saúde, onde o município aplicou 24,46%, quando o mínimo constitucional é de 15%. “No geral a avaliação é positiva”, disse Afrânio, que teve ao seu lado no plenário a companhia dos colegas Marcelo Borjão (DEM), que é suplente do colegiado, e de Cléber Cabeludo (Pros).   Ele disse que vai trabalhar para trazer mais vereadores à Casa nos dias de prestação de contas da Fazenda, devido à importância deste ato. “A gente acredita, e eu acredito piamente, que dentro de um ano a um ano e meio, consigamos equilibrar financeiramente a Prefeitura”, disse Alaôr ao Jornal da Manhã, após a apresentação dos números, que são públicos.   Alaôr ainda revela que o prefeito Paulo Piau (PMDB) tem cobrado planejamento de todos os secretários, a otimização dos recursos. Ele reconhece, porém, que o grande desafio é reduzir o passivo fora do operacional normal, de forma que a PMU continue fazendo seus investimentos. “A palavra mágica chama-se planejamento”, ensina o titular da Fazenda, que, em relação ao fato de o governo ter investido menos do que o constitucional da Educação, disse que na dinâmica do dia a dia, do fluxo de caixa, é normal.   “De repente em maio atingiremos o índice”, completa Alaôr, revelando que Piau tem sido enfático nas cobranças por resultados. “Essa visão de que o prefeito é bonzinho não é verdadeira. Fiquei surpreendido. Ele cobra, com educação, mas é contundente.”