Em representação, Piau acusa Mariscal de quebra de decoro

Rodrigo Garcia/CMU

No plenário, Mariscal disse que não se sente intimidado pelos documentos enviados ao Legislativo e que seguirá realizando as fiscalizações

Prefeito Paulo Piau (MDB) entrou com representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal contra o vereador Thiago Mariscal (MDB), autor de diversas denúncias contrárias à administração municipal. O documento foi lido ontem em plenário, juntamente com outro ofício protocolado pelo presidente da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer), Luiz Alberto Medina. 

Na representação, Piau acusa Mariscal de quebra de decoro parlamentar por práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. O documento cita a postura do vereador no caso dos insumos encontrados no Departamento de Controle de Zoonoses e argumenta que Mariscal invadiu a repartição pública sem comunicação prévia ou acompanhamento do responsável legal do setor. “Mariscal abusou das prerrogativas asseguradas aos vereadores, incidindo na incompatibilidade com o decoro prevista no inciso III da Lei Orgânica do Município”, continua o texto.

Conforme o documento, o prefeito também acusa o vereador de utilizar a condição de vereador e causar desgastes ao governo com vistas à eleição municipal em 2020. “O comportamento de Thiago é abominável, espetaculoso, tem fins eleitoreiros, desrespeita regras administrativas de acesso a setores e bens públicos, enfim, é procedimento que se desgarra da ética, da moral e do respeito que permeiam essa inter-relação entre poderes constituídos”, acrescenta o texto.

Solicitando que Comissão Processante seja instaurada para aferir a conduta do parlamentar, o prefeito requer que processo disciplinar seja realizado pelo Legislativo e recomenda a cassação do mandato de Mariscal. “Uma vez que as condutas cometidas por ele são incompatíveis com o decoro parlamentar [...] O parlamentar deve ser punido por esta Casa com a perda de seu mandato”, continua o documento.

Após receber críticas nas redes sociais por pedir a cassação do parlamentar, o chefe do Executivo se defendeu em postagem e alegou que a decisão sobre a cassação do mandato cabe somente à Câmara Municipal. “Qualquer decisão sobre cassação ou não, ou qualquer outra penalidade será de competência do Poder Legislativo. A Prefeitura de Uberaba, por meio de seus órgãos jurídicos, adotará todas as medidas judiciais que julgar necessárias para preservar o ambiente de trabalho dos servidores, independente de quem seja”, disse.

Na mensagem, Piau ainda justificou que a representação foi feita por entender que o vereador abusou das prerrogativas parlamentares e cometeu “os crimes de abuso de autoridade, invasão de domicílio e dano ao patrimônio público”. Além disso, o prefeito alega que representação não é encabeçada apenas pelo Executivo, mas também por instituições sociais comunitárias, por não concordarem com as atitudes do parlamentar.