Em votação rápida e sem polêmica, Câmara aprova a LDO para 2025
Alguns questionamentos quanto à previsão de valores a serem aplicados para prevenção à saúde, apoio ao terceiro setor e incentivo à cultura foram externados, mas nada que comprometesse o processo de votação
Com nova composição, Legislativo realizou nesta sexta-feira (11) sessão extraordinária e aprovou o projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A votação ocorreu sem embates no plenário e foi encerrada em, aproximadamente, 15 minutos, não havendo modificações ao texto ou votos contrários.
O vereador Tulio Micheli (PSDB) chegou a questionar na sessão os baixos valores programados na LDO para prevenção à Saúde, apoio às instituições do terceiro setor e incentivo à cultura e à leitura. Porém, não apresentou oposição à aprovação do projeto. “Alguns dos números alocados na LDO não concordo, mas vejo que é de responsabilidade do governo municipal fazer essa gestão. Por isso, não me indisponho com o projeto”.
Presente em plenário, a assessora geral do Orçamento, Taciana de Castro Balduíno, informou que a questão da disponibilidade de recursos financeiros será atualizada posteriormente, conforme o comportamento da receita no momento da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
Conforme a LDO aprovada, a previsão inicial orçamentária para 2025 é de R$1,9 bilhão e foi utilizada para a elaboração dos anexos de metas fiscais a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,0% e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 3,64%.
O projeto aprovado foi elaborado com uma metodologia conservadora, com análise técnica histórica da execução orçamentária e financeira, sendo os índices monetários emitidos pelo relatório “Focus” do Banco Central em maio de 2024.
O próximo passo agora é a formatação do orçamento municipal para o próximo ano, que deve ser encaminhado até 15 de outubro para análise da Câmara e votado antes do fim do ano.
A assessora de Orçamento da Prefeitura, Taciana de Castro Balduíno, e o secretário adjunto de Governo, Diógenes Sene, participaram da sessão nesta sexta (Foto/Reprodução)