Emenda da ideologia de gênero volta para ser votada em 2º turno no dia 16

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

No dia 21 de outubro, quando a votação em 1º turno do projeto, movimentos religiosos estiveram presentes com faixas e cartazes

Será no dia 16 de novembro, uma segunda-feira, o retorno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica que proíbe a inclusão da ideologia de gênero no sistema educacional do município para votação em segundo turno na Câmara Municipal de Uberaba (CMU).

A matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Redação e Legislação (CJRL), mas foi aprovada em primeiro turno no dia 21 de outubro. De acordo com o texto da justificativa da matéria, de iniciativa dos vereadores Samuel Pereira (PR) e Afrânio Cardoso (sem partido), o objetivo da proposta se baseia nas inúmeras tentativas de inserção de ideologias na rede de ensino, ferindo o direito e dever dos pais de transmitir os valores necessários aos filhos menores, direito e dever previstos na Constituição Federal, que determina, na primeira parte do artigo 229, que “os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores”.

Para Samuel Pereira, a orientação sexual nas escolas deve conter-se em informações biológicas, morfológicas e científicas. “Vale lembrar que não estamos tratando de homossexualismo, mas apenas retirando da escola uma responsabilidade que é da família: a orientação sexual dos filhos”, disse Samuel. Conforme a justificativa da matéria, a formação sexual, percepção sexual e também orientação sexual devem ficar a cargo da família, pois é questão de ordem moral, adquirida essencialmente no lar onde se vive.

O governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, lançou no primeiro semestre um manifesto no país: a ideologia de gênero nas escolas. O documento do manifesto pontua que, na elaboração de planos municipais e estaduais de Educação (que na ocasião estavam tramitando nas câmaras de vereadores), os temas deveriam ser discutidos pelos primeiros interessados, que são os pais.

A proposta de ideologia de gênero chegou a constar no projeto do Plano Nacional de Educação, mas foi retirado quando de sua votação no Congresso Nacional, em 2014, por ação dos movimentos religiosos. No entanto, vários estados e municípios, ao elaborar seus planos decenais, introduziram a terminologia em seus planejamentos, que não é o caso de Uberaba, que já aprovou o seu sem a menção da ideologia de gênero.