Emendas dominam reunião de membros da Comissão de Orçamento

Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) começaram a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. O encontro entre os membros do colegiado aconteceu no anexo Nagib Cecílio.

O presidente da COF, vereador Samuel Pereira (PR), adiantou que deve fazer algumas modificações no Projeto de Lei (PL) 234/15, que trata do orçamento do próximo ano, que iniciou a tramitação na CMU no mês passado. As emendas parlamentares dominaram a pauta do encontro. O parlamentar lembrou que cada vereador tem direito a R$419 mil em emendas, sendo 50% para a área da Saúde e o restante para social, esporte, entre outras. Essas ações devem estar inseridas no chamado Orçamento Impositivo, aprovado este ano na CMU.

Os valores para o pagamento do Orçamento Impositivo, de acordo com a COF, terão origem na receita corrente líquida do próximo ano, no valor de R$5.865.445,21, dos quais 1,2% será destinado a emendas individuais. Além disso, a metade deste valor (50%) será destinada para ações e serviços de saúde, ou seja, o total de R$209.480,19, dividido em até 10 emendas. Os outros 50% serão distribuídos em áreas como educação, social, esporte, cultura e segurança pública, divididos em até 20 emendas.

A proposta na Lei Orçamentária prevê a movimentação financeira de R$1.213.645.412,42 em 2016. A Secretaria de Saúde terá o maior volume de recursos destinados pelo Orçamento Municipal de 2016. No total, estima-se para a pasta um valor R$289.090.956,03, que corresponde a 23,82% da receita projetada para o próximo ano pela Prefeitura. Os números constam no PL 234/15. Ainda segundo o PL, para a Educação estão previstos R$199.952.114,30, o equivalente a 16,48%. Para o Poder Legislativo, estima-se repasse de R$24.439.355,05, ou 2,01% da receita.

Durante as reuniões ordinárias de outubro, o vereador Samir Cecílio (PSDB) sugeriu que cada vereador indique uma entidade, na área da Saúde, no total de 14 para receber emendas. A sugestão será apreciada, garante Samuel. Ele explicou que as entidades ainda não precisam providenciar o plano de trabalho, que deverá ser apresentado apenas no momento do pagamento.