Empresários se mobilizam contra projeto que prevê aumento do ICMS

Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu) e o G9 enviaram ontem carta de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que prevê várias mudanças na legislação tributária. O documento foi endereçado a todos os deputados estaduais, especialmente aos da região de Uberaba. As entidades discordam que haja aumento de tributos.

O projeto de lei prevê a elevação de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em bebidas, como cerveja, refrigerante, isotônicos e energéticos, em ração, perfumes e cosméticos, além de telefones celulares, câmeras fotográficas e equipamentos de som ou vídeo para uso automotivo. Além disso, aumenta de 18% para 25% a alíquota do ICMS da energia da classe comercial e de serviços.

“Estamos nos mobilizando contra este projeto. Além desta carta de repúdio, já ligamos para deputados locais pedindo para que votem contra. Não suportamos mais o aumento da carga tributária. Queremos que o poder público faça a parte dele. Estamos apreensivos quanto a isso e esperamos que o projeto tome ‘bomba’”, explica o presidente da Aciu e do G9, Manoel Rodrigues Neto, que espera, desta forma, sensibilizar os deputados para que reflitam e tentem encontrar, junto ao governador, outra solução.

Recentemente, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e deve ser votado nos próximos dias. Vale ressaltar também que representantes do comércio, indústria e do setor de serviços em Minas se reuniram na quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, para pedir um basta à sobrecarga tributária que o governador Fernando Pimentel quer impor ao setor produtivo. Mobilizados, esses setores criticaram o Projeto de Lei 2.817/2015, que propõe o aumento de ICMS.