Empréstimo quase acaba em agressão

Vereadores quase saíram nos tapas no fim da sessão ordinária de ontem. Tudo por causa do projeto de autoria do Executivo autorizando o município a firmar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 68 milhões, para o Programa Saneamento para Todos, retirado da pauta depois de quase duas horas de discussão.   Proposta foi defendida pelo presidente do Codau, José Luiz Alves. Ele garantiu aos vereadores que este recurso será aplicado na ampliação das duas Estações de Tratamento de Água (ETA), bem como dar início às obras de ampliação dos canais de drenagem de águas pluviais nas avenidas centrais da cidade e, ainda, a construção de uma terceira ETA.   Alves foi bombardeado por alguns vereadores, como João Gilberto Ripposati (PSDB). Como da primeira vez que o projeto entrou em pauta, ele verificou falhas na proposta. O projeto foi encaminhado ao Legislativo sem detalhes como carência para pagamento, número de parcelas e juros do financiamento.   Questionado pelo vereador Almir Silva (PR), o presidente do Codau informou apenas que o município teria carência de quatro anos para amortizar a dívida, parcelada em 240 meses com juros de 6% ao ano, mas não soube precisar o valor das parcelas. O vereador Tony Carlos (PMDB), um dos últimos a entrar na discussão, enfatizou que faltou competência da parte de quem elaborou o projeto. “Não é a primeira vez que o jurídico da Prefeitura elabora proposta com falhas”, lembrou.   Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB) chamou a atenção para o fato de que um documento com valor tão expressivo não poderia ser votado da maneira como estava.   Marcelo Machado Borges (PMDB) sugeriu aos colegas conhecer primeiro a realidade das estações de tratamento hoje, já que, ao defender o projeto, Alves informou que as ETAs têm capacidade para tratar até 900 litros de água por segundo, mas que está trabalhando acima desta capacidade, chegando a 1.100 litros por segundo.   Sobre a necessidade de votar a matéria em regime de urgência, Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) questionou o cronograma. Nele indica que validação da proposta pelo agente financeiro teve início em 3 de setembro deste ano com prazo até o dia 11 de dezembro, mas a data limite de abertura de processo na Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda é 15 de janeiro de 2010. Para o parlamentar, o mais importante é a data de validação da proposta, com prazo já extrapolado. Juntamente com os colegas Ripposati e Carlos Alberto de Godoy (PTB) e Samuel Pereira (PR), pediu vistas do projeto, alegando não ter condições de votar a proposta.   Enquanto, os parlamentares discutiam a segurança em torno da votação do projeto, o presidente Lourival dos Santos (PCdoB) era um dos únicos que defendiam a apreciação na tarde de ontem. Ele chegou a ser acusado por Borjão de estar pressionando os colegas para votar a matéria mesmo faltando informações.   Tumulto. Tony Carlos sugeriu ao presidente elaborar um projeto substitutivo para ser votado nesta quarta-feira (16). Lourival decidiu votar pedido de transferência do projeto para hoje, atendendo pedido do vereador Almir Silva, sem antes verificar se o vereador Samuel Pereira concordava em retirar o pedido de vistas, o que causou discussão entre os parlamentares.   Samuel se retirou da sessão, afirmando não ter sido ouvido. Borjão acusou Cléber Cabeludo de instigar os colegas, colocando uns contra os outros e a discussão foi generalizada. Alguns vereadores tiveram de amenizar a situação para evitar maior confusão entre parlamentares.   Visita. Vereadores deverão visitar as estações de tratamento, localizadas no bairro Boa Vista, na manhã de hoje, no sentido de avaliar a necessidade de ampliação, mas o projeto volta à pauta na sessão ordinária a partir de 14h.