Entidades elaboram estudo técnico com propostas de melhorias para o Plano Diretor do município

A minuta do novo Plano Diretor de Uberaba motivou a elaboração de um estudo técnico pela Arena Triângulo — grupo formado por engenheiros, advogados, arquitetos e urbanistas. O documento reúne propostas de aprimoramento e será apresentado à secretária municipal de Planejamento, Fúlvia Mendes, como contribuição ao debate sobre o desenvolvimento urbano e o crescimento sustentável da cidade.   

Durante entrevista ao programa Pingo do J, na Rádio JM, o advogado Marco Túlio Prata, integrante da Arena Triângulo, detalhou alguns pontos do material, que busca aperfeiçoar aspectos técnicos e jurídicos da minuta antes de sua aprovação final. Ele destacou a importância de ajustes em divergências identificadas entre mapas e imagens reais do território e defendeu revisões em delimitações de áreas de preservação. “Nosso objetivo é contribuir com uma leitura técnica, propondo correções e atualizações que tornem o Plano Diretor mais preciso e eficiente”, afirmou.   

Entre as sugestões está a reavaliação da proposta que restringe empreendimentos num raio de mil metros das estações de tratamento de esgoto (ETEs). Segundo Marco Túlio, a medida pode gerar impactos indesejados no uso do solo e criar áreas ociosas. Ele também defende a revisão das regras da outorga onerosa, com possibilidade de incentivos à verticalização em eixos estruturais, como os corredores do BRT e as regiões centrais.   

O estudo ainda aponta a necessidade de maior clareza nas normas aplicáveis aos distritos industriais e às medidas compensatórias. “A redação deve garantir segurança jurídica e previsibilidade, de modo que empresas e empreendedores tenham confiança nas decisões do município”, observou. Em relação à Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba, a Arena sugere reavaliação técnica de exigências consideradas de difícil aplicação. “Quando as restrições são excessivas, o resultado pode ser o aumento de ocupações irregulares. É necessário equilíbrio”, pontuou.   

Por fim, o grupo propõe atenção especial à expansão urbana prevista para a região sul da cidade, defendendo que o crescimento seja planejado de forma integrada, com infraestrutura e serviços adequados em todas as regiões. “Também propusemos a inclusão do Rio Araguari como área de interesse ambiental, reforçando uma visão equilibrada e sustentável para Uberaba”, concluiu.   

O estudo foi elaborado a pedido da Associação para o Desenvolvimento de Uberaba (ADUB), que reúne entidades representativas da sociedade civil e do setor produtivo, como a ABCZ, Aciu, CDL, FIEMG Regional Vale do Rio Grande, OAB – 14ª Subseção, Sinduscon, Sinhores, Sindicomércio, Sindicato Rural de Uberaba, entre outras.