PMU informa que a concessão de subsídios para instalação de novos estacionamentos começa este mês
Prefeitura informa que a concessão de subsídios para instalação de novos estacionamentos começará a valer a partir de junho. A medida foi cobrada esta semana pelo ex-prefeito Anderson Adauto em entrevista à Rádio JM, como alternativa para solucionar o impasse com os lojistas do centro da cidade por causa do BRT.
Em nota, a administração municipal posiciona que a lei dos estacionamentos, aprovada em março na Câmara Municipal, assegura isenção parcial ou total de IPTU e ISSQN como forma de incentivo para a instalação de novos estabelecimentos. “A isenção de tributos municipais também é considerada subsídio, já que o município abre mão de receita para incentivara implantação de estacionamentos no centro da cidade”, continua o texto.
A lei que regulamenta os subsídios para os estacionamentos privados e também os preços praticados na cidade entrar em vigor ainda este mês, conforme a nota distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura.