Estado abre prazo para municípios pleitearem ICMS Esportivo 2019

Estado abriu prazo para municípios pleitearem ICMS Esportivo 2019. Cidades têm até 31 de janeiro para comprovar o pleno funcionamento dos conselhos municipais de esportes. As prefeituras que comprovarem os conselhos ativos deverão em seguida cadastrar as atividades e programas realizados ao longo deste ano.

A data limite para enviar os relatórios e comprovar as atividades esportivas desenvolvidas termina no dia 30 de março de 2018. A partir de agora, poderão ser encaminhadas notícias veiculadas na imprensa ou publicadas em redes sociais como documentação para confirmar a realização dos projetos.

As informações e documentos inseridos no sistema estadual serão analisadas pela equipe técnica do governo mineiro. Após a avaliação, será apurada a pontuação do Índice de Esportes atribuída a cada município participante. Quanto maior o número de pontos obtidos, maior o valor financeiro destinado à cidade.

Na última avaliação, Uberaba fez com 2.789 pontos e ficou na 11ª colocação no ranking estadual. Em comparação ao ano anterior, a cidade aumentou a nota, mas ainda assim perdeu posições no ranking. Na avaliação de 2016, Uberaba totalizou 2291.25 pontos no ICMS Esportivo e estava classificada em 6º lugar no Estado.

Fundação Municipal de Esporte e Lazer justificou que a queda no ranking não ocorreu por diminuição nas atividades realizadas e posicionou que a situação acontece porque os critérios do ICMS Esportivo favorecem os pequenos municípios. A pasta também manifestou que a perda de posições não deverá representar um grande corte no repasse do ICMS Esportivo em 2018.