Estado credita ICMS a mais para os municípios, mas deduz em fevereiro

Estado creditou montante maior do ICMS na primeira semana de janeiro aos municípios e vai deduzir o valor extra no próximo repasse. A situação atinge Uberaba, que tinha conseguido aumento R$1,4 milhão no primeiro depósito do ano e agora terá o valor deduzido na parcela seguinte.

Em nota, a Associação Mineira de Municípios (AMM) informou que a Secretaria de Estado da Fazenda depositou para as prefeituras valor acima do calculado com base no VAF. Ao todo, R$95,155 milhões foram repassados a mais e agora serão deduzidos no próximo repasse. Não foi divulgado o que causou a diferença na transferência.

Por meio da assessoria de Imprensa, a Secretaria Municipal da Fazenda posicionou que a dedução a ser feita no próximo repasse não trará impacto para a arrecadação porque a previsão de receita mensal não teve alteração. Assessores também informaram que a medida adotada pelo Estado é uma simples correção dos repasses ao longo do mês.

Mesmo com a dedução dos R$1,4 milhão creditados a mais no primeiro depósito de 2015, a Prefeitura continua com expectativa positiva para os repasses do ICMS neste ano. O índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF) apontou crescimento de 2,23 para 2,37 entre 2012 e 2013. Com o resultado do indicador econômico, a nota consolidada que embasa o cálculo da cota do ICMS para o município também subiu: de 1,76 para 1,94.

A nota consolidada é obtida pela somatória dos índices do VAF e outros 18 itens previstos na legislação estadual. (GB)